Em defesa da greve civil ou o direito de não votar

Estranho país esse nosso, onde somos obrigados a votar como se fosse um direito. Aqui, voto é obrigação. Quer dizer, os políticos não são eleitos, eles se fazem eleger, o que é bem diferente. Somos obrigados a referendar, a cada dois anos, homens e mulheres que comporão a elite mascarada desse baile burlesco. 

Voto deveria ser direito e, sendo direito, caberia a possibilidade de não ser exercido. E esse não-exercer seria uma forma de exercício democrático, um repúdio, um cometimento saudável e urgente. 

Seria o que se chama em Direito um ato comissivo por omissão. No caso, omissão como ausência às urnas mas comparecimento à esfera da sociedade civil indignada com o mar de lama. 

Não prego o absenteísmo ou o indiferentismo; defendo a mobilização cidadã pelo não. Isso serviria de choque cultural às práticas políticas, à impunidade, ao jeitinho, à maracutaia, à perpetuação de candidatos - sempre eleitos ou reeleitos - para continuar com sua sanha de ganância e ganhos sujos.

É preciso ter o direito de não votar. É preciso ter o direito a essa greve civil.

Leio, estarrecido, na Tribuna:

Mudança na lei para garantir o aumento

Nova redação desvincula vencimentos dos deputados estaduais e federais e pode "driblar" questionamento do MPRN
Jussara Correia // jussaracorreia.rn@dabr.com.br

Uma pequena alteração na redação do projeto de lei que estipulou o aumento salarial dos deputados estaduais pode esvaziar os questionamentos feitos pelo Ministério Público à constitucionalidade do reajuste. Pela lei, sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado, a remuneração dos parlamentares do Rio Grande do Norte passou de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,34. A redação anterior não determinava o valor, apenas dizia que os parlamentares do RN receberiam 75% do que fosse pago aos deputados federais.

Essa ausência de especificação na lei havia sido alvo de contestações, por parte do Ministério Público do RN, que ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para vetar a vinculação do aumento dos parlamentares da Assembleia Legislativa aos vencimentos dos deputados federais - que aprovaram um reajuste de 61,8% em seus salários, em dezembro do ano passado. 

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Não votar é um direito do cidadão

A cultura política brasileira, que assemelhou o Poder Público a coisa privada de quem dele se apossa com a anuência forçada da sociedade pelo voto obrigatório, permite a ocorrência de tais absurdos. O uso de técnica de redação jurídica permitirá aos deputados estaduais aumento faraônico. A governadora Rosalba Ciarlini, que se diz preocupada com os dinheiros públicos, ou a falta destes, para governar, acatou mansamente a nova lei. Comapare com o que você ganha e entenderá, certamente com indignação, o que afirmo. 

A partir deste registro volto a defender a não-obrigatoriedade do voto. O voto obrigatório é tão-somente um estratagema para que os políticos não sejam eleitos, mas se façam eleger, o que é bem diferente. Creio ter chegado a hora de um grande movimento de sociedade civil visando propor alteração constitucional que torne o voto não-obrigatório. 

Instituída essa possibilidade, não votar como forma de protesto, será possível o absenteísmo cidadão, a negativa de comparecer às urnas para protestar à continuidade desse estado de coisas. Pense nisso. 

.......... Outra coisa: tem dinheiro para dar aumento a deputado, mas não para pagar o aluguel das viaturas policiais.

Tiririca chamado a provar que sabe ler e escrever

Emanoel Barreto

Leio na Folha: A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.


Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".

O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".

A estranha legislação eleitoral permite que analfabetos possam votar, mas os impede de ser ser votados. Somos hoje 16 milhões de analfabetos que podem votar em candidatos da elite, mas não podem ser votados, eleitos e emparelhar-se às elites em plenários que vão desde câmaras municipais ao senado.

Um analfabeto pode ter sim diminuída sua compreensão de determinados problemas, em face de não ter tomado conhecimento das diversas realidades do mundo social via livros. Mas não se lhes pode negar acesso aos plenários e às decisões. São eles parte legítima para as discussões, porque povo são em essência.
 
Ou alguém pensa que, por exemplo, Collor de Mello seja povo na acepção aqui proposta? Tiririca obteve mais, bem mais de um milhão de votos. Portanto, está legitimado por expressivo contingente desse ser colativo a quem chamamos povo. Foi eleito. Deve tomar posse e exercer o seu mandato.

Como o fará, aí é outra coisa. Mas, permita-me: por que não se pede idoneidade moral aos muitos vilões e vilãs que ocupam respeitáveis cadeiras nos ricos plenários? Por que, heim?

Veja bons motivos para votar em Serra

 A cara do povo é a cara do voto
Emanoel Barreto


Sempre foi possível votar com qualquer documento de identificação. Então, veio a intentona de obrigar-se o eleitor a votar somente se apresentasse dois documentos, um com foto. Mas agora há pouco o Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 a 2 que basta um documento com foto para votar. 

A cara do povo precisa aparecer. Aparecer no voto e aparecer no jornal, dizendo como o povo é. Pode até não agradar, mas, fazer o quê?

A falsa manchete publicada pela Folha de S. Paulo

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.portugal-tchat.com/forum/attachments/ajouter-vos-fotos-blagues-rigolottes/

De como se produzir uma notícia a partir do que não é verdade ou o hábito não faz a freira

Emanoel Barreto

 A Folha de S. Paulo manipula noticiário para favorecer Serra. Leia abaixo:

Servidor da Receita Federal em Minas que acessou dados de EJ é filiado ao PT

RANIER BRAGON
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O servidor da Receita de Formiga (MG) que acessou dez vezes em 2009 os dados pessoais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é filiado ao PT desde agosto de 2001.
Listado no procedimento administrativo da Corregedoria da Receita que investiga a violação do sigilo fiscal de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, Gilberto Souza Amarante aparece nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como filiado ativo do PT de Arcos (MG), a 30 km de Formiga.

As consultas ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de EJ feitas pelo servidor se deram em 3 de abril de 2009, em menos de 1 minuto -das 16h32min18seg às 16h32min59seg.

No mesmo dia, o CPF de EJ foi consultado também em Brasília, por uma servidora que comprovou à Corregedoria da Receita ter motivação profissional para o acesso.

Os presidentes do PT nacional, José Eduardo Dutra, do PT-MG, Reginaldo Lopes, e do PT de Arcos, Hideraldo José, dizem que não conhecem Amarante e que ele não teve atividades partidárias nos nove anos de filiação.

"A oposição vai fazer mais estardalhaço, mas não há nenhuma relação da campanha com esse episódio. O fato de ser filiado, é claro, por si só causa constrangimento ao partido", afirmou Dutra, que disse que ele será expulso se comprovada irregularidade.

"Conheço o PT de Arcos, sou votado em Arcos, e nunca ouvi falar dessa pessoa. Se é filiado, não é militante", disse Lopes, do PT mineiro.

"NUNCA VI ESSA PESSOA"
O presidente do partido em Arcos -cidade de cerca de 36 mil habitantes- afirmou que a legenda tem na cidade 226 filiados. "Nunca nem vi essa pessoa. Ela nunca participou de qualquer ação, atividade partidária aqui em Arcos."

Ontem, a Folha não conseguiu contatar Amarante. Anteontem, ele disse que, por ofício, acessa CPFs por motivos variados e que não se lembrava a razão de ter vasculhado a ficha de EJ.
A consulta ao CPF dá acesso a dados cadastrais -como nome e endereço. Não permite observar declarações de renda nem de bens.

Amarante também afirmou que até então não havia sido questionado pela Corregedoria da Receita, embora a sindicância tenha sido aberta há mais de dois meses. Eduardo Jorge afirmou que pedirá hoje à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.
Incluindo Formiga, o tucano teve seus dados consultados em 22 ocasiões, de acordo com a investigação da Corregedoria da Receita.

REPERCUSSÃO POLÍTICA
O caso da violação dos dados de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, como Veronica Serra, vem sendo explorado na propaganda do candidato à Presidência José Serra, que acusa a adversária Dilma Rousseff (PT) de ser a responsável pelo crime.

Ontem, Dilma minimizou o episódio. Afirmou que os acessos ocorreram em abril de 2009, mais de um ano antes de ela ser escolhida oficialmente pelo PT candidata. Amarante é o segundo personagem do escândalo que pertence ao PT.

O homem que usou uma procuração falsa para retirar na Receita Federal os dados sigilosos de Veronica, o contador Antonio Carlos Atella, foi filiado de 2003 a até pelo menos 2009.
A exemplo de Amarante, o PT diz que Atella nunca teve atuação partidária.

Ao contrário do que atesta a Justiça eleitoral de São Paulo, a legenda afirma que a filiação do contador não foi efetivada devido a uma divergência no sobrenome registrado --em vez de "Atella", argumenta o partido, grafou-se "Atelka".
... 
O TRECHO GRIFADO, grifo meu, que os redatores tiveram o cuidado de colocar no meio do texto, desfaz toda a trama da "notícia": se o servidor que acessou os dados não teve conhecimento maior além de aspectos cadastrais simples, por que o estardalhaço?

A Folha sabe, seus diretores o sabem muito bem, que isso não é notícia: foi transformado em notícia, como forma de dar-se continuidade à guerra de posição que o jornal empreende contra a candidatura Dilma. Diga-se: guerra de posição é a ocupação de espaços estratégicos com o fim de dominar a situação e destruir o inimigo.

A notícia tornou-se manchete pelo simples fato de que recebeu um titulão na primeira página. E como o leitor está acostumado, treinado na verdade, a perceber como manchete aquela notícia logo abaixo de título em corpo 60 ou 72 (medidas tipográficas para o tamanho das letras) isso dá a impressão, somente dá a impressão de que se trata de manchete genuína; aquela produzida a partir de fato essencialmente importante.

A grande imprensa se agarra a tudo o que pode para o combate à candidatura Dilma. Esquece que seu poder decresceu muito. A Folha deveria, como fazem os grandes jornais americanos, anunciar às claras seu apoio a Serra. Seria muito mais digno; seria muito mais decente.

Senão, o que ocorre é o seguinte: o leitor não compra informação útil ao seu dia a dia; compra as opiniões e o proselitismo dos patrões da Folha. Outra coisa: digamos que o PT tenha dez mil filiados em todo o país, digamos; então, por que não noticiar "Dez mil filiados do PT não quebraram sigilo de ninguém"?

Pelo visto, a mentira tem saia curta e o hábito não faz a freira. 



 

Serra volta a Pai Véi em desespero e pede que ele arranje voto. O macumbeiro aconselha:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQa72ToAeVM9CU2oWXvyvPR_W-7fMpHlYvxN-tngntY9dSg2qWKoVaPAav0NQaHcSyhxWx1RVoh7mk6DRR4W3mlW9zZf9d82X1vMJA4-Do5M6fsieK_nJTTtpl56LjfXvkPftQJQ/s320/fuufighters.jpg

O voto ideológico ou de como fazer o povo de besta
Emanoel Barreto

Leio nas coisas de jornal da net que o professor César Romero, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, chegou a uma conclusão que, entendo, é, no mínimo, desabonadora do seu professorado. A ser verdade, é uma lástima.

 Acompanhe o raciocínio: segundo li, o professor afirma que, após pesquisar o processo eleitoral para a presidência da República desde 1989, verificou que saiu vencedor quem foi mais pragmático que ideológico. Ou seja: venceu quem efetivou a prática clientelisto-populista, usou de artifícios para atrair eleitorado, fez promessas, mentiu, fraudou a consciência social.


Ou seja novamente: foi eleito quem produziu falsa representação da realidade, substituindo o discurso da explicitação das questões sociais estruturais e conjunturais pelo dizer emotivo e aliciante das promessas típicas de um certo tipo de marketing eleitoral. Outro ou seja: Aquele que se utilizou ideologicamente de um pronunciamento diversivo para ocultar seus intendos demagógicos, dizendo que seus atos enunciativos não tinham conteúdo ideológico. Tinham sim.

Conclusão: não existe voto "ideológico" e voto "não-ideológico", voto advindo do "pragmatismo" do candidato. A afirmativa do professor talvez tenha tido a intenção de dizer que o tal pragmatismo na verdade refere a compreensão de candidatoque optou por desviar seu discurso de uma abordagem que explicite a questão das classes em presença por entender que o "povo", na sua "ignorância" não está apto a compreender um dizer de esclarecimento. 

Assim, taticamente, é melhor a utilização do emotivo em detrimento do racional, a mentira em vez da verdade denunciadora. É claro que as atitudes retóricas integram necessariamente o discurso na polis. É a argumentação que traz a claro a questão social, a gestão dos destinos da Cidade. Isso já era debatido na ágora pelos gregos. E como.

 Desta forma, é possível, sim, fazer-se a abordagem direta, a denúncia da exploração dos trabalhadores de forma emotiva, demonstrando, em discurso ideológico objetivo, a dor e o drama históricos, do mesmo modo que o discurso "pragmático", portador de anúncios de eras fabulosas de prosperidade e felicidade geral. Este, é pura enganação.

Equivoca-se o professor. Valeu-se do senso comum para abordar questão complexa ao dizer que há voto ideológico e voto não-ideológico. Sem sentir, foi, ele próprio, dominado pelo ideológico e misturou o real pelo aparente. Elementar, meu caro Watson.

 O DIÁRIO DE BICALHO
A partir de hoje publicarei o Diário de Bicalho, o paranóico. Trata-se de instigante texto produzido por um ser urbanóide, levemente oligóide e, é preciso admitir, bonifrate. Diz ele:

Querido Diário,


Hoje, ao acordar, descobri que estou sendo seguido por zumbis. Zumbis venusianos, o que é pior. São eles os mais terríveis da sua espécie. Perseguiram até à morte um velho e querido amigo, veja só. Logo ao sair de casa, dois deles me olharam de soslaio e falaram em rádios, comunicando aos outros zumbis os meus temerosos passos.


Senti um calafrio na espinha, mas fui adiante. Acelerei o carro, mas logo percebi que me seguiam em sinistra e negra viatura. Ao chegar ao trabalho descobri que todos se haviam transformado em zumbis. Em desespero corri para a rua, mas lá também havia muitos zumbis misturados à multidão.


Não sei, querido diário, mas tenho a impressão de que alguém está transmitindo as minhas palavras a um louco que, neste exato momento, as está publicando. Assim, aviso ao leitor, à leitora: fiquem atentos; agora mesmo alguém os está observando. O louco que publica minhas palavras é, ele próprio um zumbi. Perigosíssimo.
 Para encerrar, digo: estão forçando a minha porta. Pior: arrombaram a minha porta. Estou sendo atacado e acho que vou, vou morrer! Mas, uma coisa garanto: se eu morrer, vou virar espírito de encruzilhada...


Até amanhã.
Sinceramente,
Bicalho.