sábado, 11 de novembro de 2006

A necessidade da morte

Com a aprovação do Conselho Federal de Medicina e até mesmo com o beneplácito da Igreja Católica, os profissionais do setor já podem praticar a ortotanásia, ou seja: a suspensão de atendimento médico a pacientes hospitalizados e em situação terminal, com autorização da família ou do paciente. Desta forma, o doente seguirá o curso normal da existência, até que a vida se finde - sem a histeria da tentativa de medicamentos heróicos ou a parafernália tecnológica das frias UTIs.

É bem diferente da eutanásia, que é a morte induzida. Uma morte piedosa, é verdade, mas induzida. Tecnicamente, para a lei brasileira, isso é homicídio doloso.

O assunto, ao que parece, não provocou maiores alardes: não houve mobilizações de grupos religiosos bramindo, cenas de choradeiras nos programas de telejornalismo. Afinal, a morte é parte do processo da vida. Do fim da vida, mas, paradoxalmente, a morte é parte da vida. É o fim de um ciclo.

Socialmente, entretanto, a morte é vista como um acontecimento doloroso, uma espécie de acinte divino a um suposto direito de o homem permanecer em sua condição animada para sempre. Em especial quando quem deu o grande salto é jovem ou morreu de alguma forma de acidente.

A ortotanásia não é uma decisão calculista de abandono ou indiferença. É, apenas isso, a compreensão de que alguém, por haver chegado o momento, precisa deixar de existir.

sexta-feira, 10 de novembro de 2006

Crônicas para Natal

O Forte e Natal

Fortaleza dos Reis Magos: ancorada

no tempo, observadora
da História, guarda
os quatrocentos anos de Natal
como o seu maior tesouro.

Céu, sol, vento, mar.
Pedra sobre pedra ergueu-se a Fortaleza,

tornou-se amiga do mar, aliada à cidade
que nascia e tinha,
a partir de suas muralhas,
a certeza de ser invencível.

Da Praia do Forte, turistas e

natalenses têm seus passos guiados
pela passarela que se debruça sobre
as ondas, descobrindo em seus corredores,
passo a passo, canto a canto, as marcas
do tempo, lembranças que estão vivas até hoje.

Fortaleza dos Reis Magos: como

um grande navio, quem sabe um
gigante do mar esculpido em granito,
aninhou-se em Natal para aqui dormir
seu grande sono, enquanto a cidade de
Câmara Cascudo festeja
uma juventude que nunca terá fim.

quinta-feira, 9 de novembro de 2006

Como Chacrinha, Lula também sabe confundir

A Folha de S. Paulo online publicou a seguinte notícia: "O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que, se o Congresso aprovar reajuste de 16,67% para os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o aumento. Chinaglia reconheceu que o governo não tem maioria para evitar que o percentual maior seja aprovado e fazer prevalecer sua proposta de conceder 5,01%, por isso a alternativa pode ser o veto."

Acho estranha essa posição do presidente Lula, manifesta através do líder do seu partido na Câmara. O PT, ao longo de sua história, e antes de Lula presidente, dizia lutar por aumento para os trabalhadores, até porque se apresenta como o partido dos trabalhadores.

É aposentado não foi trabalhador? Aposentado foi trabalhador, sim. E trabalhou, certamente em sua expressiva maioria, em condições salariais adversas, ou seja, é gente que passou a vida inteira sob a opressão do salário mínimo. Além de desumana, a ação do presidente é incoerente com a cartilha que o PT defendia.

Disse ainda a Folha, registrando as palavras do deputado: "O reajuste é um tema difícil de se trabalhar. Ninguém se sente à vontade para negar um pleito aos aposentados.Uma parte da base tem dificuldades. Se viermos a perder esta votação ou o Senado corrige ou o presidente tomará a decisão de vetar [o reajuste] como já fez".

Isso, a meu ver, já é um indício bastante veemente do que será o segundo governo Lula. Não vejo justificativa para euforias, expectativas esfuziantes. Nada prenuncia que teremos um período de desenvolvimento em altos percentuais. O tempo será de arrocho e de desencanto. Temo que haverá choro e ranger de dentes.

Veja só o que ainda informa a Folha, na mesma matéria: "Para tentar convencer a oposição a não insistir num aumento maior do que os 5%, Chinaglia disse que os aposentados podem ficar sem reajuste. "Não haverá uma terceira MP sobre o assunto. Neste caso, a assessoria jurídica do Planalto já informou que o presidente só poderá recompor a perda da inflação."

O líder do partido do presidente deixa claro assim que, caso haja deputados ou senadores dispostos a trabalhar em favor do povo, o governo atuará decisivamente no garroteamento do povo, ou pelo menos de uma parcela do povo. Houve claramente uma ameaça.

Lula não levará em conta fatores como as vidas que se desgastaram em trabalhos cansativos, monótonos e sem qualquer perspectiva de ascenção para milhões de homens e mulheres; não levará em conta aqueles que precisavam ir ao médico, mas não tinham dinheiro para pagar planos de saúde; os que não tinham dinheiro para pagar cursinhos para os filhos; os que jamais fizeram uma viagem de férias...

Não; zelará, apenas, pela sua manutenção hegemônica e pelo dinheiro, que negará aos aposentados. Chacrinha dizia: "Não vim para explicar; vim para confundir." E o presidente Lula sabe muito bem confundir. Tanto, que está reeleito.

quarta-feira, 8 de novembro de 2006

Adiada votação da censura na internet

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado adiou a apreciação, que seria feita hoje, do projeto de lei que dispõe sobre a intervenção do Estado na liberdade de expressão via internet.

O projeto tem por finalidade essencial a busca de facilidades para a captura de criminosos que usam a intetnet para suas atividades. Mas resultaria, na verdade, numa devassa da intimidade dos internautas que não se voltam para tais fins, uma vez que, sempre que acessassem a internet, seus dados estariam sendo registrados, do início ao fim da sessão.

Ante a perversidade dos resultados e frente ao repúdio de setores da sociedade, como os provedores de internet e usuários em geral, a CCJ resolveu não colocar a matéria em apreciação.

Esse tipo de legislação, nos moldes em que está formulada, somente interessa a quem não deseja uma sociedade democrática e plural. A internet, com todos os erros que possa permitir, desde o roubo de senhas bancárias a sites de cunho racista, é um espaço público novo e promissor.

E promissor exatamente pela sua condição caótica e incontrolada, o que permite desde facilidades para a obtenção de informes para um trabalho escolar, até a transmissão de dados sumamente importantes para pessoas ou empresas.

Não se pode permitir que o Estado chegue a avançar sobre a vida das pessoas de uma forma tal que, em futuro não muito distante, teríamos um perigossíssimo sistema controlador de mentes.

Detalhe: os dados de cada internauta poderiam ser usados como arma e meio de chantagens e explorações por criminosos que, utilizando-se dessas informações, aí sim, implantariam uma literal rede criminosa. E tudo a partir de uma lei que queria colocar os bandidos contra a parede.

terça-feira, 7 de novembro de 2006

Internet: a vigilância pode chegar até você

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota amanhã, dia 8, projeto de lei do senador tucano Eduardo Azeredo, que disciplina o uso da internet. Disciplina é modo de dizer: na verdade, o que a legislação fará e institucionalizar a censura à liberdade de expressão. O projeto será também apreciado pelo plenário do Senado, bem como a Comissão de Constituição e Justiça e plenário da Câmara, até ter redação final ou ser rejeitado.

Veja o que o portal Terra informa a respeito do assunto: "Dentre todos os dispositivos inclusos no texto, o mais polêmico é a determinação de que todo aquele que prover acesso à Internet terá de arquivar informações do usuário como o nome completo, data de nascimento e endereço residencial, além dos dados de endereço eletrônico, identificador de acesso, senha ou similar, data, hora de início e término, e referência GMT da conexão. A medida tem sido alvo de críticas enérgicas entre aqueles que prezam pela privacidade e o anonimato na rede, sob a alegação de que dados de cunho pessoal não devem ficar em bancos de dados, expostos a uma possível devassa judicial, além do possível extravio para fins escusos."

O objetivo da lei, de fundo,é bom: rastrear aqueles que cometem crimes como pedofilia, apropriação de senhas bancárias e de cartões de crédito e outras formas de ações socialmente inaceitáveis, como comércio de drogas e difamação de pessoas seja por texto ou imagens.

O problema é que, na busca por punir criminosos, a rede assim disciplinada tornará sua malha tão fina que vai acabar por invadir não só a privavidade do usuário, mas até mesmo sua intimidade, tal o grau da devassa que fará em seus dados pessoais e de uso da web.

A favor da manutenção do atual estado de coisas pode-se argumentar que não são poucas as notícias a respeito da desarticulação de quadrilhas pela polícia, bastando unicamente o rastreamento do uso do computador dos criminosos. Entretanto, é válida a tipificação de crimes de internet, uma vez que o código penal não contempla com clareza tais situações.

Claro: quando o código foi redigido,em 1940, ninguém no mundo pensava que um dia teríamos algo como a grande teia. Houve alterações para ajustamento aos tempos, mas estas mostram-se ainda insuficientes para criminalizar pessoas pelo uso indevido da internet.

Resumindo: o Congresso Nacional precisa ter competência para tornar insuportável a vida dos criminosos que se utilizam da internet. Mas deve garantir a intimidade e a cidadania de quem está apenas se utilizando de uma ferramenta tecnológica para finalidades legais.

segunda-feira, 6 de novembro de 2006

Lunação, um poema, um enigma

O jornalista e poeta Walter Medeiros envia o enigmático "Lunação". Um enigma que não devora: alerta - tudo é mesmo um complexo amplexo. Segue:

A hora ficou estática
Com a falácia artística
Que nem era nada mística
Ou questão de matemática.

Foi uma coisa tão prática
Uma posição política
Pretensamente analítica
Mas de forma tão enfática.

Em meio a tanta temática
Numa ocasião fatídica
Nada de zona onírica
Resultando-se apática.

Só podia ser galática
Sem uma margem profética
Era triste, esquelética,
Saudade de era bombástica.

Virou uma noite cáustica
Para uma gente famélica
Sem natureza Angélica
Ou de uma história náutica.

Ante noite emblemática
A gente ainda cética
Se perde até na estética
De aparência lunática.

E o tempo sorumbático
Deixa só um tom patético
Num meio pouco poético
Que descortina dramático.

Sombras de delírio fático
Alucinação tão bélica
Vida de base lotérica
Um azar não esporádico.

Acham até dogmático
Porém é pouco idílica
Longe de ter face lírica
Nada sinalagmático.

Toda essa sintomática
Fere a questão científica
Mas a razão magnífica
Dirá que faça um sabático

domingo, 5 de novembro de 2006

Crônicas para Natal

Cajueiro de Pirangi*

Grande árvore, és frondosa esperança

do amanhã,
uma vez que o futuro
somente pode ser visto na coragem da vida.

Cajueiro de Pirangi. Teus galhos formam

os longos braços do teu eterno crescer.

És como um roteiro sem rumo e

apenas cresces. E crescendo, acabas sendo um ninho,
casa, proteção, carinho.
Gente se sente bem
dentro do teu vigoroso abraço.

Ser vegetal, tão imóvel e tão vivo.

Cajueiro, és total, completo e infinito.

Que sejas, sempre, a grande árvore.

Nordestiníssimo, és, para nós,
a grande e verdadeira árvore de Natal.
....
*Considerado o maior cajueiro do mundo, inclusive fazendo parte do Guiness Book, o cajueiro de Pirangi foi plantado em 1888 por um pescador local, chamado Luiz Inácio de Oliveira. Reza a lenda que o responsável pela árvore de 7500 metros quadrados faleceu aos 93 anos de idade, debaixo de sua sombra.

O espantoso crescimento do cajueiro é atribuído a uma anomalia que faz com que os galhos cresçam para baixo, ao invés de seguir a direção contrária, crescendo para cima e para os lados. Quando eles chegam ao chão, começam a criar novas raízes o que faz com que a árvore aumente.
Na época de colheita, os visitantes podem se deliciar com seus frutos, que ultrapassam os oitenta mil. No local, há guias que falam inglês e espanhol e existe uma infra-estrutura de apoio que conta com banheiros, loja de souvenires e quiosques de alimentação. A praia de Pirangi fica a 25 quilômetros de Natal. (Fonte: Brazilonboard.com)