sábado, 27 de outubro de 2012




Dormindo com a mulher de César
Nos áureos tempos gregos os homens que tinham poder compareciam à praça, à ágora, para debater os destinos da cidade. Eram a elite pensante e o poder econômico e político conjugados em forma complexa. Em presença pública travavam os debates, erguiam a retórica, consumavam seus pontos de vista a partir de um pensamento essencial: a virtude guiava o discurso, voltado necessariamente para o bem-comum. 

A virtude, entende?, era ao mesmo princípio e fim da ação política, uma vez que do pronunciamento virtuoso brotavam ações e gestos positivos que, por sua vez, admitindo-se a virtude como essência daquela situação, gerariam uma sociedade melhor. Não sou tolo o suficiente para admitir que o mundo grego fosse o ideal –  eles eram uma sociedade escravocrata e discriminatória da mulher e dos estrangeiros –  mas, a partir da tese que exponho, quero dizer apenas que o pronunciamento público buscava a elevação do homem virtuoso, mesmo que isso fosse inatingível pela condição humana.

Então, saindo dos nevoentos tempos da ágora, parece-me que não há homens virtuosos na política, pelo menos não no sentido que deu abertura a este texto. O que prevalece é o sentido de busca de poder pelo grupo que ocasionalmente tenha se reunido para fazer essa investida: chegar ao poder em suas diversas manifestações e dali atender aos interesses grupais. 

Na eleição seguinte o grupo pode estar desfeito e seus membros integrados a outras facções, atacando-se e se interdenunciando. 

O pronunciamento político distanciou-se do sentido ético para aderir ao que prega e determina o marketing eleitoral; não há sentido de coerência entre o que diz o político e o que pensa de verdade. Vale o sentido de oportunidade, a “chance”, a esperteza, o lucro, a política também como negócio. 

É o que estamos vendo na campanha eleitoral que ontem se encerrou. Os dois candidatos, no debate da InterTV Cabugi, acusando-se mutuamente, cada um querendo se apresentar ao eleitorado como aquele homem virtuoso que habitava os longínquos tempos da Grécia antiga. Afinal, como diziam os romanos, não era suficiente que a mulher de Cesar fosse virtuosa, ela precisava ter fama de ser virtuosa. 

Os políticos seguem esse chavão. Os marqueteiros, profissionais pagos a peso de ouro, se encarregam de vesti-los com a púrpura da castidade eleitoral. Então, todos se apresentam como agindo em conformidade com o Bem, voltados para a excelência moral, donatários de conduta irretocável. 

E o eleitor, mesmo após anos e anos de viver esse espetáculo, simulacro, e encenação, torna às urnas e retorna ao voto, encabrestado pela alienação ao que seja política e pela opressão do voto obrigatório. 

O discurso é pregação de uma verdade postiça, mutável aos desejos e segundo a conveniência do momento. O político deseja apenas ganhar, todos sabemos. As promessas, eles sabem, são irrealizáveis, tal sua pirotecnia social e parcos recursos públicos. Mas ele insiste que sim, que fará acontecer, e tem o óbolo do voto depositado nas entranhas eletrônicas da urna. Assim, um deles vai ganhar.

E talvez, na emoção do discurso de vitória, tenha a petulância de dizer que dormiu com a mulher de Cesar. E como ela é virtuosa, a ele transmitiu, na troca de fluidos desse adultério cívico, todas as suas qualidades morais. Tanto é que ele venceu a disputa: pudera, isso foi resultado da fama de ser virtuoso.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Dura lex para os mensaleiros

Em editorial a Folha defende que os condenados do mensalão não sejam presos, mas submetidos a penas alternativas, como prestação de serviços comunitários ou perda de bens, por exemplo. Diz o jornalão dos Frias que eles não podem - nem devem - ser equiparados a criminosos autores de crimes violentos, os chamados crimes de sangue. Ou seja: o núcleo adversativo de seus atos é nocivo ao social tanto quanto o do bandido que mata ou estupra, mas as práticas, os comportamentos em estado de gesto, são diversos.
http://semonus.blogspot.com.br/2009/06/reu-sem-algemas-tenta-agredir-juiz.html

Ora, essa aparante questão de objeto, em sua manifestação fenomênica, é na verdade uma falsa questão. Os atos criminosos dos mensaleiros estão inscritos e tipificados no Código Penal. A questão, a verdadeira questão, é que os mensaleiros são homens ricos, fazem parte de uma elite, diferenciando-se assim do seu homônimo pobre, criminoso que qualquer inspetor de quarteirão pode prender, pois ao alcance da mão de baixa patente.

Afastar dos mensaleiros a pena de prisão é deixar tudo em panos quentes, esquecer, seria uma espécie de anistia branca. A sociedade ficaria terrificada se isso vier a acontecer. Os crimes dos mensaleiros tiveram consequências sociais graves. O dinheiro que amealharam faltou, tenho certeza, numa casa de parto de periferia, na merenda escolar, na segurança, na saúde. Sua periculosidade é sui generis, pois têm acesso ao poder. Assim, devem ser segregados do convívio social. Dura lex sed lex. 

Abaixo, o editorial da Folha:


Para quem precisa
Penas de prisão deveriam, em tese, caber a criminosos violentos; para os demais, como no mensalão, conviriam severas penas alternativas 
Os crimes são cometidos mediante violência ou fraude. No primeiro caso, só resta à sociedade prender os infratores -são perigosos demais para continuar à solta. Será adequado tratar todos os demais do mesmo modo?

Esta Folha tem argumentado que não. Há mais de dez anos, portanto muito antes do mensalão, sustenta-se aqui que a pena de prisão deveria ser destinada, em tese, aos que recorrem a violência física ou grave ameaça na consecução do delito de que são culpados.
As condições na maioria das cadeias brasileiras são abjetas. Mas a sociedade continua a abarrotá-las de indivíduos, condenados por juízes que fecham os olhos, como a efígie da Justiça, para a norma constitucional que proíbe "penas cruéis" e "tratamento degradante".

São mais de 514 mil presos no país, num sistema que comporta 306 mil. Ao mesmo tempo, 153 mil mandados de prisão aguardam ser cumpridos, conforme o eufemismo judicial. Celerados estão livres, enquanto uma parcela de criminosos que não oferece o mesmo risco está detida.

Dizer que a prisão deveria reeducar é outra falácia. Claro que é preciso aumentar o número de vagas nos presídios, torná-los compatíveis com um país civilizado e compelir os detentos a trabalhar. Mesmo na Suécia, porém, os cárceres fazem jus ao clichê de que toda prisão é uma universidade do crime.

Constatá-lo não implica complacência. Delinquentes violentos devem ser submetidos a longuíssima privação de liberdade, e a progressão dessas penas deveria ser até mais difícil do que é.

Quanto aos outros, não faltam medidas duras à disposição do juiz: impedimento duradouro de exercer cargo público ou determinada profissão, restituição dos valores subtraídos e prestação de serviços à comunidade, que podem se tornar encargos severos quando prolongados -e são verificáveis pelos recursos da tecnologia eletrônica.

A indignação pública perante o escândalo do mensalão se expressa, contudo, no legítimo anseio de ver os culpados atrás das grades.

Sempre houve corrupção política, mas o governo Lula a praticou em escala sistêmica, sob o comando da camarilha então incrustada no ápice do Executivo e do partido que o controla. As punições hão de ser drásticas, e seu efeito, exemplar, mas sem a predisposição vingadora que parece governar certas decisões (e equívocos) do ministro Joaquim Barbosa.
Tendo arrostado um partido que continua no poder e cujo chefe desfruta de imensa popularidade, seria decerto pedir demais ao Supremo Tribunal Federal que fosse ainda além, condenando nosso sistema prisional ao evitar que esses réus sejam despachados, sem motivo inarredável que não a letra da lei, para o inferno das cadeias.

Tal desfecho estaria sujeito a interpretações perniciosas. Ignorou-se a lei, tudo termina em pizza, diriam muitos. Evitou-se que os mensaleiros se façam de mártires encarcerados, diriam outros. Nem por isso a prisão desses criminosos terá sido necessária.

 



 

PACO DE LUCIA , John McLaughlin , AL DI MEOLA

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Que saudade de Djalma Maranhão




Aproxima-se o dia da eleição para prefeito. A data final para a escolha, o deadline, o prazo fatal. Escolhido Carlos Eduardo ou Hermano Morais terá início, espero, o processo de reconstrução da cidade. Por enquanto os tempos ainda são de promessas, alarde de grandes feitos, enunciação de sonhos, espalhar de anúncios de uma era fabulosa a ter começo com data marcada: a próxima administração.

Djalma Maranhão em foto encontrada no

blog de EDUARDO ALEXANDRE


Na essência o discurso dos candidatos está voltado para abarcar esse universo fictício - e que todos sabem inviável - de uma cidade perfeita, belíssima, com a presença do poder público chegando a todos e a cada um, atendendo a anseios sociais urgentes, tendo a promoção da cidadania como coisa sagrada ou quase isso.

Estamos na fase final do espetáculo da campanha. Os atores ataviados com as melhores roupagens da condição de líderes, adornados com os mais altos propósitos de servir sem de nada se servir. São palavras, apenas palavras. Depois da eleição virão os fatos, a vida social substantiva, os problemas escancarados, o cotidiano duro, até mesmo brutal dos que dependem, e muito, das ações advindas do poder público.

Uma coisa podemos depreender do discurso dos candidatos: ambos se apresentam como missionários, proponentes, proativos, ficando implícito que a sociedade seria algo passivo, uma espécie de ser coletivo que aguarda, recebe e aplaude o que se lhe dá. 

No fundo é isso mesmo: num país como o nosso, pobre de uma sociedade civil organizada e atuante, reivindicadora e visível, o que se tem é o povo, aqui na acepção de ente difuso e algo abobalhado, que aclama as benesses que o poder julga estar distribuindo. Pobre povo, que é obrigado a votar como se isso fosse um direito.

Então, já que é obrigatório, vamos votar. Que saudade de Djalma Maranhão.



segunda-feira, 22 de outubro de 2012