sábado, 3 de setembro de 2011


Deu no Novo Jornal: "Decisão contra lei dos postos fere constituição".  Segue matéria e, abaixo, comento.

Um dia após os vereadores de Natal rejeitarem a mudança da lei que proíbe a instalação de postos de combustíveis em supermercados de Natal, especialistas em direito constitucional, consultados pelo NOVO JORNAL, argumentam que a questão da livre concorrência de mercado e a regulação econômica do varejo de combustíveis não são da competência da Câmara Municipal. Desde ontem, aliás, está nas mãos do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, a deliberação sobre se irá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade contra a lei 4.986/98. 


Segundo o advogado Erick Pereira, professor de direito constitucional da Universidade Potiguar (UnP), “a decisão dos vereadores contra a livre concorrência no varejo de combustíveis foi um voto pela manutenção do cartel do setor”. O advogado argumenta que a decisão contra a mudança na legislação, por 10 votos a 9, feriu o princípio constitucional da moralidade. “A população de Natal foi prejudicada pelos próprios vereadores que não permitiram a diminuição de preços dos combustíveis”, comentou.

Não acabou ainda

A atitude de ajuizar ação contrária à deliberação da Câmara deixa óbvio que a decisão da Câmara é parte de luta que não acabou. É claríssimo que atitude dos vereadores vai de encontro às prescrições da livre iniciativa, tendo ao fundo o interesse social. Acrescenta-se a isso a questão jurídica: deliberação em área cuja competência extrapola o disciplinamento local e se choca com a lei maior, a Constituição.

A configuração de cartel perfila comportamento ilegal e configura o domínio de segmento econômico que impõe seus preços e estabelece um mercado que como tal se distancia de regra básica, a concorrência. 

É preciso que esta reserva seja suplantada, colocando-se em seu lugar um espaço de disputa pelo cliente, que antes de tudo é cidadão e deve ter seus direitos respeitados.

BB King-You Done Lost Your Good Thing Now

Faces   Faces   Faces  Faces Faces  Faces  Faces  Faces Faces  Faces  Faces  Faces  

Vincent Price
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Leio esta matéria na Folha e comento abaixo.

Documentos mostram ligação de Gaddafi com serviço secreto dos EUA


DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS



Documentos descobertos em um prédio do governo líbio revelam ligações estreitas entre os serviços secretos dos Estados Unidos, a CIA, e do Reino Unido, o MI-6, e os serviços de inteligência do regime do ditador Muammar Gaddafi. 


Segundo informações publicadas pelo jornal "The New York Times", os documentos, achados na sede de um órgão de segurança em Trípoli, apontam que em ao menos oito ocasiões o serviço de inteligência americano enviou suspeitos de terrorismo para serem interrogados na Líbia -- país famoso por sua reputação com torturas -- dentro do controverso programa de "rendição". 


Em 2004, durante o governo de George W. Bush (2001-2009), a CIA estabeleceu "uma presença permanente" na Líbia, diz uma mensagem de Stephen Kappes, um dirigente da CIA, dirigida a Mussa Kussa, chefe dos serviços de inteligência líbios entre 1994 e 2009.

Segundo o jornal "The Wall Street Journal", a mensagem começa com "Querido Mussa" e está assinada por "Steve". 


Em Londres, o jornal "The Independent" publicou informações similares sobre ligações entre os serviços líbios e britânicos na mesma época. 


OPONENTES DO DITADOR
 

Segundo o diário britânico, os documentos revelam, entre outras coisas, como detalhes privados de oponentes do ditador líbio exilados na Inglaterra foram passados ao regime de Gaddafi pelo MI-6.

Além disso, autoridades britânicas teriam ajudado a redigir a minuta de um discurso para Gaddafi quando este decidiu há alguns anos abandonar o apoio a grupo terroristas e colaborar com o Ocidente. 


Outros documentos revelam que EUA e Reino Unido atuaram em nome da Líbia nas negociações deste país com a Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA).

Os despachos secretos foram descobertos na sexta-feira por membros da Human Rights Watch (HRW), que o entregaram à imprensa. Segundo o "New York Times", a maioria está escrito em árabe, mas alguns estão em inglês, com as marcas da CIA e do MI-6. O jornal admite que não foi possível verificar a autenticidade dos documentos. 


Procurada pelo "New York Times", a porta-voz da CIA, Jennifer Youngblood, não quis comentar o conteúdo dos documentos. Mas disse que não é surpresa que a agência de inteligência "trabalhe com outros governos para ajudar a proteger [os EUA] de terrorismo e outras ameaças mortais". 

Acordos secretos, ações reprováveis
A descoberta dos documentos comprova a hipocrisia, os acertos às escondidas. Coisas que, na politica, na política como ação voltada para a ascensão ou manutenção do poder, é marca registrada: seja na mesquinharia da disputa por um carguinho de terceiro escalão, seja no campo amplo, plural - e brutal - do que deveria ser a grande política: as decisõe nacionais, o compromisso ético e histórico com o destino do Homem.

Fica exposta, ao que parece,  as ligações de potências ocidentais com um ditador que tinha a tortura como prática em sua política. Todavia, o discurso do Ocidente está sempre alinhavado a assertivas que têm como valores-mestres coisas como a Liberdade, a manutenção de um status quo de aparente defesa da Vida, a Equidade. 

Ledo engano: a questão de fundo pode ser encontrada tão-somente na garantia de interesses das nações poderosas, que não se recusam a alinhar-se com sistemas de poder mais atrasados e sanguinários. E temos revelada, tudo indica, a ligação com a Líbia de Kadaffi.

Na sequência veio o apoio à luta contra o mesmo Kadaffi, agora alegando-se a necessidade de proteger os direitos humanos, quando se sabe que o fim é o ambicionado petróleo do solo líbio. É isso: em nome da Liberdade garante-se a escravidão. E a política, que deveria ser fator de civilidade, se transforma e se transtorna em opressão, acordos e negociatas. Aqui e, premita-me, algures. Na mesquinharia mais rasteira da nomeação de um parente ou na escala mais alta dos conflitos. É a condição humana. Arre!
O preço da gasolina

O foco da questão a respeito da Lei dos Postos foi desviada ideologicamente a fim de garantir a continuidade impune do cartel dos cobsutíveis em Natal. Explico: o problema não está no confronto entre o empresariado da gasolina e o poderio econômico do Carrefour, empresa multinacional que, dizem as coisas de jornal da imprensa local, entraria nesse setor ameaçando o cartel. Na verdade, a questão de fundo, a intenção da lei, era beneficiar o consumidor e isso não foi levado em conta.
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O problema, ou seja o benefício social, foi levado para o campo da iniciativa privada, colocando-se os donos de postos como "vítimas" da predação de uma multinacional. O velho e surrado nacionalismo, a patriotada foi colocada acima dos interesses sociais como falso argumento para, no final das contas, atender aos interesses dos donos de postos. Trata-se de artifício ideológico para cuja consecução contribuiu muito a omissão de um movimento de sociedade civil que mantivesse os vereadores expostos ao olhar social e os recriminasse publicamente. 

Se a caso a lei tivesse sido aprovada - e aí teríamos mesmo a realidade de um confronto mercadológico - existem duas coisas, dois mecanismos de ação que o empresariado conhece muito bem para contrabalançar a presença de um concorrente poderoso: primeiro, baixar o preço e competir, o que termina sendo saudável; segundo, uso de marketing e publicidade, construindo a imagem de cada empresa. Os postos poderiam, como já é tendêndia do setor, se constituir em segmento multiserviço, ganhando espaço e alargando o potencial dos negócios.

O que não se queria, contudo, era exatamente isso: a concorrência; o cartel quer continuar exercendo seu poder e praticando os preços que quiser, solto de canga e corda. Esperemos que próximo ano o projeto seja reenviado à Câmara e, dessa vez, haja maior compromisso dos vereadores com a sociedade.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Empresários mandam claques à Câmara Municipal; é a pressão para manter cartel dos postos

A Câmara de Natal precisa aprovar a lei que permite o funcionamento de postos de combustível em supermercados. É parte da livre iniciativa a concorrência. É salutar e permite a prática de preços que atendam ao consumidor. Vejo no Twitter que os donos de postos mandaram claques fazer manifestações em protesto à liberdade de empreendimento. Querem manter o cartel e lucrar sem limites.

É preciso que a lei seja aprovada. Natal está de olho. Cada vereador está à vista da cidade.

 

Angeli, na Folha: o poder de síntese da charge muda

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O elegante salafrário

O elegante playboy queria um brinquedo novo. Já estava cansado do Porshe, do iate, da lancha offshore, dos passeios em ilhas de fantasia e mágica, prazeres e champanhe. Queria algo inesperado, instigante, perfeito. E o pai deu-lhe o presente. Deu mas não disse o que era. Somente depois de decorrido um prazo, após um certo dia, o rapaz iria saber da maravilha que estava a seu dispor. 
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O pai o enviou a viagem aos mares do sul; mas, antes, o fez assinar documento que não leu. Leu apenas uma palavra: "candidato". Sem entender, firmou o documento e viajou. Três meses depois foi trazido de volta e o pai, felicíssimo, o abraçou firmemente e o parabenizava. Lá fora, à frente da mansão, ouvia-se alarido. "O que é isso, papai?"; e o pai respondeu: "Seu presente, meu filho."

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Dito isso, o pai pegou o playboy pelo braço e o levou à janela mais alta da casa. Ao fundo movia-se grande multidão, urrando e gritando ao sol impiedoso. "E o que é isso, papai?". Ao que o velho respondeu: "Isso, meu filho, é o povo. O povo é o teu novo presente. Foste eleito deputado federal sem sequer precisar de te campanha, pois estavas em viagem, e agora tens tua paga merecida: dou-te o povo de presente. Faz com ele o que quiseres."

Emocionado o playboy perguntou: "Posso falar? Posso fazer um discurso?" - é claro que podia. Deputado ganha mesmo, e muito bem, para falar e fazer discurso. E o notável mandrião anunciou ao povo tudo o que pretendia fazer em seus próximos oitenta mandatos: "Meu povo. Estejam certos de uma coisa: não vim para trabalhar. Nasci para cometer!"


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O ocaso do bárbaro

A queda de Muammar Kadaffi é mais um exemplo do quanto um ditador pode ser odiado - e é - pelas entranhas da sociedade oprimida. O homem ditador, em sua arrogância louca, é levado a supor em si a condição de superioridade, domínio e direção. Aí está o seu erro: no âmago profundo do social, nas entranhas do povo, ferve a insatisfação alimentada pelo medo impotente até que um dia explode tudo no tiro do fuzil.

Foi assim com Kadaffi, foi assim com Mussolini, cadáver exposto em praça pública ao lado do corpo dilacerado da amante Claretta Petacci. Sem esquecer as mortes morais e humilhantes como as de Pinochet e dos generais-ditadores da Argentina. Todo tirano cultiva uma maré montante de inimigos.

E afinal mandar nos outros com poder de vida e de morte é assinar a própria morte, cultivada nos porões mais fundos da história que se faz.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011


 A história do buraco que nasceu de geração espontânea e agora quer ser uma floresta

Na minha rua surgiu há poucos dias um jovial e malandro buraco. "Geração espontânea", garantiu-me. Como se vê, trata-se de buraco, além de tudo, metafísico, filósofo e positivista. 

Perguntei-lhe sobre os seus planos, pois na minha rua já vivi momentos trepidantes com enchentes ameaçadoras e o meio-fio mais alto que a calçada e sei o que é lutar contra acidentes topográficos mal-humorados e tempos chuvosos furibundos. 
Quando surgiu, o buraco era humilde e nada ameaçador

Respondeu-me que pretende, se não conseguir ser elevado ao elegante status de piscina, transformar-se em cratera, chegar à condição de charco e, se possível, atingir o ponto de ser um pântano, onde habitarão cobras gigantescas e crocodilos que mandará vir de onde existirem tais e tamanhos animais enormes e nocivos. 
Agora já se tornou uma bocarra pronta a nos engolir

Percebi que teria problemas. Pedi licença e retirei-me, temeroso do que estaria por vir. A minha conversa com o buraco fora de manhã e, à noite, terrificado, percebi a ocorrência de estranhos fenômenos à luz do poste madrugador: curiosos movimentos de seres arredondados que se mexiam colados ao pavimento da rua: eram buracos de outras partes da cidade que tinham vindo em socorro daquele malefício que brotava da rua. 

Conferenciavam e ouvi que intentariam até mesmo tornar-se um buraco tão grande e tão profundo que, além de se tornarem pântano, chegariam à China onde promoveriam grandes tumultos e enormes desacertos. Continuei prestando atenção até que ouvi: antes de tudo, antes do pântano e dos charcos, das piscinas ou seja lá do que for, uniriam forças, se juntariam num só ente lesivo e dariam origem a uma grande floresta, dominando todas aquelas paragens. 

Finalmente aqui o início da grande floresta em  que se tornará
Isto posto, houve como que um vendaval e os buracos se tornaram um. E de repente uma folhagem desprendeu-se de enorme nuvem de poeira; dia seguinte minha rua tinha a primeira manifestação do mundo - geração espontânea vale salientar - de um matagal que, temo, virá em breve vai se espalhar em toda Natal e nos transformar não sei exatamente em quê. Mas não tenho dúvida: boa coisa não será.


domingo, 28 de agosto de 2011

Flores do dia a dia
--- Walter Medeiros - 26.08.2011

Caminho do trabalho,
Chovem-nos flores de ipê;
Roxas, claras, perfumadas, belas,
No pé de uma vasta duna.

Bela cena encanta,
Qual dia em Starnberg -
Ilha das Rosas, chuva de lírios
Brancos, perfumados, belos.

Qual encanto no chão,
Chuva de flores de jambo
Roxas, vivas, deslumbrantes,
Na esquina da minha rua.