O petardo da Operação Sinal Fechado

A vida pública brasileira tem a marca da corrupção. Nosso DNA social agregou historicamente esse tipo de comportamento como gesto naturalizado, essencial quase ao exercício da coisa pública. A Operação Sinal Fechado vem comprovar, pelo menos a priori, essa assertiva. O noticiário é farto e chega a ser estarrecedor.

É assim, em situações desse tipo, que o jornalismo mostra sua importância. Algo houve. Compete ao Ministério Público a apuração e ao jornalismo a serena mas firme cobertura dos fatos. O que foi divulgado chega bem próximo a uma trama de filme policial; pessoas, agentes públicos em aparente conluio para lucro imoral e indevido. 

E tudo seguindo uma lógica que se apoiou apenas na aparente adequação à legislação que define o trabalho do Detran: empresa devidamente registrada ganha concessão de prestação de serviços de inspeção veicular. O noticiario, porém, detalha como isso se deu, de forma a favorecer a Ispar, empresa para tanto certificada. 

A Justiça deve cumprir com o seu papel, o jornalismo deverá fazer o mesmo.  

Abaixo, matéria da Tribuna do Norte

TN denunciou irregularidades da inspeção veicular no RN

A TRIBUNA DO NORTE veiculou, entre janeiro e junho deste ano, uma série de reportagens sobre o processo de implantação do sistema de inspeção veicular.  No total, foram 22 publicações sobre o tema. A primeira reportagem foi publicada no dia 5 de janeiro, cinco dias antes do início das inspeções veiculares obrigatórias.

 Um dia após a primeira publicação, o Ministério Público baseou-se em uma denúncia feita por um leitor da TRIBUNA DO NORTE, questionou a legalidade do processo licitatório. Os promotores identificaram 15  irregularidades nos documentos que originaram o certame e a consequente vitória do Consórcio Inspar. A Procuradoria Geral do Estado foi acionada pela governadora Rosalba Ciarlini para analisar a documentação encaminhada pelo Ministério Público. No mesmo dia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recomendou a suspensão da licitação à chefe do Executivo Estadual.

CANCELAMENTO

A governadora Rosalba Ciarlini adotou as recomendações do Ministério Público e, em seguida, da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu, no dia 8 de janeiro, a inspeção veicular por 45 dias inicialmente. Em fevereiro, o processo licitatório foi totalmente suspenso, após relatório da Procuradoria Geral do Estado corroborar a identificação das irregularidades apontadas pelo Ministério Público e, ainda, identificar mais transgressões à Lei de Licitações e à própria Lei 9.270/2009.

 A anulação oficial, porém, só foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de maio. O Consórcio Inspar recorreu e entrou com um processo que ainda tramita na Justiça do Rio Grande do Norte.

Cronologia

Janeiro de 2011

Quarta-feira (5)

A TRIBUNA DO NORTE publica a primeira reportagem abordando o valor que seria arrecadado pelo Consórcio no primeiro ano de funcionamento - R$ 81,6 milhões. Deste montante, nenhum centavo seria repassado ao Governo do Estado.

Sexta-feira (7)

Uma denúncia feita ao Ministério Público por um leitor da TRIBUNA DO NORTE, fez com que o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, convocasse uma reunião com os promotores para a discussão do tema que teve ampla repercussão. A legalidade do processo seria avaliada.

Sábado (8)

Dois dias antes do início das inspeções, a governadora Rosalba Ciarlini adotou recomendações do Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado e suspendeu, àquela época, a inspeção veicular por 45 dias. Os órgãos verificaram indícios de irregularidades na forma como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), havia sido implementado no Estado.

Fevereiro de 2011

Quinta-feira (3)

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública com cópia de pedido de tutela antecipada contra os órgãos envolvidos na inspeção veicular. Os promotores solicitaram a anulação do processo licitatório que originou o contrato entre o Consórcio Inspar e o Governo do Estado.

Terça-feira (8)

O Consórcio Inspar pagou publicidade na imprensa local para anunciar que havia contratado o advogado José Augusto Delgado para atuar na defesa da concessionária. Delgado é ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Quinta-feira (10)

Cancelado o contrato entre a Inspar e o Governo Estadual. A governadora Rosalba Ciarlini analisou a recomendação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília e decidiu acatar as sugestões do então procurador-geral, Miguel Josino Neto.

Quarta-feira (23)

Confirmada a suspensão do contrato. A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou a suspensão imediata do contrato de concessão de serviços de inspeção veicular. A medida foi baseada na documentação apresentada pelo Ministério Público.

 

Seja corrupto, seja um dos nossos

A Universidade Nacional de Corrupção, empresa com larga tradição no mercado nacional do ensino superior - você passa até sem fazer vestibular - abre vagas para o primeiro curso de pós-graduação em corrupção e assemelhados (doutorado e pós-doutorado) Aulas ministradas por senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, governadores, altos funcionários públicos e empresários de grande renome no ramo da corrupção ativa e passiva, roubalheira, concussão, peculato e, se preciso, assalto a mão armada.

http://www.google.com.br/imgres?q=dicion%C3%A1rio+corruptos&hl

Todos os professores já foram processados no mínimo umas cem vezes, envolveram-se em escândalos e outras patifarias, mas nada ficou provado, o que assegura a sua competência e largos conhecimentos para treinar os futuros corruptos. Todos os ministrantes de aulas têm reconhecimento docente das mais elevadas instuições internacionais que se dedicam à proteção de banqueiros e outros maus elementos.

Como se sabe, a corrupção tornou-se um ramo do conhecimento, exigindo-se de seus praticantes níveis elevadíssimos de préstimos intelectuais com o fito de fraudar, defraudar, enganar, espoliar, falsificar e trabalhar com o sofisticado mercado financeiro de paraísos fiscais.

As aulas incluem conhecimentos a respeito de imoral e incívica, contabilidade fraudulenta e métodos e técnicas para organização de bando ou quadrilha, lobismo e preparação de laranjas para pagar o pato. Mas os laranjas, se tiverem talento, poderão se capacitar também chegando ao altíssimo posto de corrupto, com especialização em corruptor, outra futurosa tendência no mercado.

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Não perca esta oportunidade. Os mais preparados corruptos do país estarão reunidos para lhe prestar as mais sigilosas informações setoriais. Torne-se um corrupto, aprenda a ganhar a vida sem fazer força.Comece como corrupto jr., passe a corruptor e chegue ao topo, tornando-se um corrupto sênior. 

Você poderá nos pagar mediante acerto e participação nossa em fraudes e desvios de dinheiro, propinas e operações desavergonhadas. Aceitamos participações a partir de 20%. Não passamos recibo para sua própria segurança.

Siga os bons exemplos que saem nos jornais todos os dias. Você já viu algum corrupto ser preso?, condenado?, puxar cadeia? Jamais! Jamais verá: um bom corrupto sempre escapa. E os nossos corruptos já saem da pós-graduação respondendo a processo, com teste final.  Até hoje nenhum deles foi preso. Consulte os jornais todos os dias: todos os corrptos, especialmente os mais famosos, foram diplomados em nosso colendo a confiável curso.

Universidade Nacional de Corrupção, 

seu caminho para a fraude e o sucesso

Em matéria do Estadão registro de como a corrupção, esse sangue venoso do organismo público, é algo tão comum que já chega a ser normal na vida brasileira. Claro, haverá, já estão havendo, negativas e tudo ficará por isso mesmo. Abaixo:

Empresa afirma que Petrobrás sabia de acordo para fraudar licitação milionária

Direção da Seebla diz ter denunciado em maio, à estatal, irregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a Manchester, que fraudou concorrência de R$ 300 milhões; oposição pede apuração do caso ao MP e ao TCU

Leandro Colon - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Beto Barata/AE

O senador Eunício Oliveira (PMDB) durante sessão da CCJ do Senado

Veja também:
Senador e estatal negam que haja fraude em licitações Oposição pedirá investigação da PF sobre contratos da Petrobrás com senador do PMDB Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia 'A Seebla não procura nenhum concorrente' Os detalhes do esquema

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.

Neste domingo, 10, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que "desconhece" qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás "chantagem" e "ameaça de retaliação" pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, 12 dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal.
O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.

Um micróbio no Senado

Caminhava pela Deodoro ontem quando vi inusitada cena, momento indescritível quase. Meu amigo Pancrácio, que gosta de ser conhecido e reconhecido como o homem mais ocioso do mundo, passava por lá. Nada de mais não fosse o fato de estar deitado em enorme cama em cujos quatro cantos havia varais. Assim, a cama era na prática uma liteira. Em cada varal dez homens. Quarenta ao todo garantiam o sossego e a preguiça de Pancrácio. Seguiam em marcha lenta. De cada lado desse estranho veículo duas filas de lindas núbias sustentavam sobre Pancrácio enormes leques, daqueles que a gente vê em filme de paxá, lembra?

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.monerohernandez.com

Mas o pior ainda estava por vir: atrás da cama ambulante vinha outra cama, essa completamente vazia. Pois bem: quando vi a arrumação gritei ao meu amigo e Pancrácio fez sinal a sua equipagam, que parou. Quis saber do que se tratava e ele fez um sinal. Isto posto, uma grandiosa cadeira, tipo um trono, apareceu como que por encanto, também levada por quarenta homens. Nela fui sentado e a louca procissão seguiu em frente. 

Gente de todo tipo nos olhava. Perguntei novamente a Pancrácio o que era aquilo e ele me explicou: estava ali em cortejo e se dirigia à Fortaleza dos Reis Magos a fim de pegar um avião para ir a Brasília, deixar um grande amigo seu que tomaria posse como senador. Tratava-se de um suplente que assumiria a vaga, por morte, do ocupante original. Onde está o suplente?, indaguei. Está ali, na cama que nos segue. Olhei só para confirmar e vi a cama vazia. 


Mas Pancrácio insistiu: o suplente de senador está ali e vai tomar posse. Deixei de lado por um momento essa questão do suplente e questionei: Mas a Fortaleza não é aeroporto. Como vai pousar um avião lá? 

Explicou Pancrácio: Não vão destruir o Machadão? Confirmei: Vão sim.

Pois bem, disse ele: ficaremos na Fortaleza para onde toda a metralha será levada. O Forte será todo coberto com a metralha e será um campo de aviação. Uma mente privilegiada descobriu que o Forte ou Fortaleza, como queira, é muito velho e não presta para nada. Assim, para algo servirá.


Mas vocês vão esperar até que o Forte seja coberto? A destruição do Machadão nem começou... 

Rebateu Pancrácio: Problema não: será construído um hotel onde nos hospedaremos até que a grande obra de destruição do Machadão esteja completa.

Mas, "nós quem", meu amigo? 

Disse Pancrácio: Naquela cama, colega, está um elogiável e digno ser. Ali está um micróbio. Por isso você não o vê. Mas ele foi eleito suplente de senador. Como é o micróbio da peste-negra é um homem de arroubos. Assim, não suportou a espera e infectou o senador. Pronto: o idiota morreu. Com a morte daquele, o micróbio tornou-se o legítimo dono do cargo. 

E o que fará um micróbio no Senado?, quis saber.


Grandes coisas, meu amigo. Grandes coisas. Fará leis que protegerão os micróbios, impedindo que os laboratórios fabriquem remédios ou vacinas. Os antibióticos serão banidos de todo o território nacional, haverá grande morticínio, peste e doenças de todo o tipo. Isso incentivará a criação de funerárias e muitos concursos para coveiros e isso é muito bom. Fará, da mesma forma, leis que vão equiparar os senadores corruptos aos micróbios e eles serão realmente intocáveis. 


Mas, Pancrácio, você acha isso bom? Um micróbio no Senado?


Meu caro, não se espante. Há mais micróbios no Senado do que sonha nossa vã filosofia. 


Eu desci da cadeira ambulante e Pancrácio seguiu em direção ao Forte. Dizem que, nesses dias, começam a destruir o Machadão.

A doce vida dos corruptos

Acompanho a olhar tardo o noticiário salpicado, difuso, relatando as coisas dos corruptos. Nas coisas de jornal é assim: no início há cobertura intensa mas os corruptos, esse seres dotados de alma encharcada, conseguem receber - e aparar - todos os golpes. Os amortecedores morais de seus corpos civis suportam a carga da artilharia da imprensa e meses depois já quase ninguém deles se lembra. O corrupto é um imoral bem assessorado.

Pois bem: passada a fase dura do noticiário,  o processo se amorna, acomoda-se entre os papéis de outros processos e todos dormitam entre o mofo e as traças. E assim o corrupto, protegido pelo silêncio caduco da lei processual, cobra forças para novas investidas, assume outros cargos, torna-se autoridade novamente. E vai, vai e vai; até que surge nova denúncia, mas ele nega até o fim. Sabe que nada lhe aconteceu e, sob a proteção pesada da cortina do seu próprio poder, bebe seu uísque e estira a mão para a fortuna, a deusa da sorte que há tanto o acompanha.

Algo de podre, podre poder

Transcrevo da Folha e abaixo comento:  
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.
Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.

Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los -e sob a determinação expressa de não divulgá-los.
A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição.

Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).
O cálculo é feito através da aplicação de tabelas oficiais ou em pesquisas de mercado. O valor é usado para balizar o julgamento das propostas. O governo alega que a divulgação pode estimular a formação de cartéis e manipulação de preços.

Na versão que o Planalto tentou aprovar em maio, a MP prometia disponibilizar os valores aos órgãos de controle e não havia restrição à revelação dos dados.
Além disso, os órgãos de controle poderiam solicitar informações antes ou depois do final da licitação. Agora, a MP diz que o orçamento prévio será disponibilizado "estritamente" a órgãos de controle, com "caráter sigiloso". Também foi retirada do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos.

Em tese, portanto, o governo poderia informar valores só após o fim das obras.
O texto foi reescrito ontem pelo deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião do colégio de líderes dos partidos governistas na Câmara.
O RDC estabelece outros pontos polêmicos, como a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite, na mesma licitação.

Hoje, pela lei, esses aditivos estão limitados a 25% (obras novas) e 50% (reformas).
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu unidade na base aliada na votação da MP.

O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".

Ainda segundo a assessoria de Ideli, a possibilidade de sigilo é prevista na Constituição "quando há interesse do Estado e da sociedade".
A alegação é que a abertura de preços reduziria a competitividade e que tudo estará, em algum momento, disponível a órgãos de fiscalização.
...... 
 O sigilo em torno do uso, ou abuso de dinheiros públicos é algo que indicia, suscita de antemão a suspeita. Por que manter fora do alcance da sociedade o emprego dessas verbas? A Copa de 2014 é um evento de dimensões ciclópicas, está atraindo um enxame - ou um magote, uma curriola -, de gente que vai ganhar dinheiro, muito dinheiro. Dinheiro que sem dúvida faltará naquele escolinha de bairro, nas finanças de um hospital público, nas verbas para a Universidade brasileira. Só para ficar nesses exemplos.

O segredamento tem ares de coisa mancomunada, trama, tramoia, conluio protegido por lei. É caso paradoxal, engenhosa manobra político-legal para garantir o convescote que vai girar em torno da copa como moscas sobre... você sabe.


Isso é só o início do que será a Copa em termos de finanças. Depois, depois ficaremos como ficou a África do Sul: elefantes brancos plantados pelo país afora e o povo, bom o povo teve o seu quinhão: gritou gol e ficou feliz pra danado.

Comunicar erros

Pedimos encarecidamente a quem perceber súbitas e louváveis mudanças de comportamento em

Filhos pródigos

Maridos viciados em cartas

Obcecados por jogos eletrônicos

Políticos corruptos

Portadores de egos narcísicos

Desocupados

Preguiçosos

Mentirosos

Funcionários absenteístas

Fraudadores do fisco

Trambiqueiros de todas as espécies

Passadores de cheques sem fundos

Bebedores de cachaça de macumba

Falsários

Difamadores

E outros elementos que tais,

Comunicar com urgência às autoridades policiais. Esses tipos estarão tramando alguma coisa.

Refocilar no ragabofe

Encerrada rapidamente, a crise no governo é apenas mais um espetáculo da cena brasileira em seu plano político. Enredado em meio a denúncias de concupiscência, digamos concupiscência financeira, Palocci deixa o palco e vejo na Folha que anunciou que agora "quer emagrecer, viajar de férias e retomar a empresa". A "empresa" é a mesma com a qual amuentou seu patrimônio vinte vezes em quatro anos.  

Afastado Palocci, o que temos? Ou melhor, o que tivemos? Muito simples: um homem flagrado em meio às suas trabalhadas com dinheiro e supostamente tráfico de influência, a Folha de S. Paulo capitaneando seu bombardeio, a oposição falando em CPI, blá, blá, blá... Tudo encenação, tudo patuscada. Palocci somente fez o que muitos opositores, podendo, fariam ou fazem. A Folha, por sua vez, não trataria assim alguém do PSDB.

O que quero dizer é que isso é Brasil. Palocci, de forma precautória, já foi inocentado por instância jurídica garantindo-se para o futuro, a CPI acho que não sai e os opositores ficarão à espreita de alguma falha no governo para nova investida. Todos são um mesmo tipo, todos jogam a mesma partida, seguem as mesmas regras, refocilam no mesmo regabofe.

O povo? O povo espera é Copa do Mundo...

Bezerra da Silva - Candidato Caô Caô - Um retrato da política brasileira