Justiça a quem seja justo

Quando a toga é sem pudor

http://www.amodireito.com.br/2016/10/justica-em-numeros-judiciario-custou-r.html

Veja o que informa o UOL a respeito de abusos da magistratura:

“Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. 

"É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.

“O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

“Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.”

Observação pertinente: O texto é objetivo o suficiente para levar-nos à perplexidade. É preciso combater a corrupção na política. Mas não devemos esquecer de vigiar quem vigia a corrupção. Aposentadoria de juiz não é punição; é repulsivo prêmio. 

Não às tramas dos deputados e senadores que tentam escapar de punições por seus crimes. Sobre eles o peso das sentenças. Todavia, deve-se analisar com firmeza a adoção de formas de acompanhamento social do judiciário tornando-o mais transparente e, sim, punível. 

Jamais, a elevação de juízes à condição de seres supremos, dotados de hermética e inalcançável sapiência, sabedores supremos do bem e do mal.

O espírito de corpo que dá sustentação a aposentadorias como punição deve ser visto também como uma espécie de augusta corrupção, mantida sob o pálio que acoberta togas de pouca decência.

Aos juízes justos, respeito.

Aos injustos justiça seja feita.

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Temer e seus inimigos íntimos

As pessoas que compareceram ontem aos atos em protesto à corrupção voltaram sua ira cívica contra Renan Calheiros e, um pouco, contra Rodrigo Maia. 

Renan, uma forma de planta carnívora no herbário tóxico do parlamento brasileiro, e Rodrigo, que brotou de repente no capim brasiliense, foram alvos alternativos que atenderam ao momento: bradar contra os corruptos.

Mas por que digo alvos alternativos? Muito simples: esqueceram-se de lembrar que Temer também é alvo de investigação de uso de dinheiro de corrupção em sua campanha, pago com cheque nominal. Ou seja: ele está incluído na Lava-Jato.

Afinal o PSDB, que paradoxalmente o apoia, foi quem o processou junto ao Supremo. Ou seja: esse mesmo PSDB, chegado o momento próprio, vai atiçar as multidões contra Temer, mesmo sendo o PSDB  uma sigla com tipos também atingidos pela Lava-Jato.

Temer, nesse ninho de dobras, tem tudo do que ter medo. De um lado está a par com seus inimigos íntimos; de outro convive com o mercado; um ser sem face e sem ética que dele também começa a desconfiar. Todos se merecem. Esperemos os próximos capítulos. 

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Veja só que texto encontrei na Folha. Abaixo, comento.

Fina Estampa" vai ter um assassinato a cada mês

João Fernando (interino)

Para movimentar ainda mais a trama da nove, Aguinaldo Silva vai matar um personagem a cada mês. De acordo com integrantes do elenco, o autor já tinha avisado aos atores de que haveria uma morte a cada 30 capítulos. A primeira vítima foi Zilá (Rosa Marya Collyn), que no sábado passado teve o corpo encontrado misteriosamente na mata. 

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Senador é tudo, menos zumbi

Ao ler a respeito da ficção quase delirante do gênio de Aguinaldo Silva, uma das mentes mais criativas e ácidas da -  vá lá -, teledramaturgia, veio-me à cabeça o seguinte: já pensou se alguém, um misterioso assassino agisse sorrateiramente no Congresso,  passando a eliminar senadores e deputados e transformando aquela Casa em palco de horror-show de grande impacto, um reality show exato e na essência da palavra?

Já pensou? Primeiro, apareceria um senador jogado sobre a bancada da presidência, o corpo exangue e muito branco. O corpo seria encontrado de manhã, o que levaria a supor que a eliminação fora feita durante a longa e escura noite do Congresso, templo sombrio de negócios e de lsis, local onde  acontece de tudo.

Já pensou a manchetaça da Folha, a circunspecta chamada do Estadão? E a coisa continuaria assim: senadores e senadoras, deputados e deputadas aparecendo mortos das mais diversas maneiras: pendurados no teto do congresso, boiando nos espelhos d'água de Brasilia, atirados sobre o teto dos palácios, espichados nos enormes leitos das mansões, jogados ao chão de alguma boate cara e reluzente. E tudo isso, sem  dúvida, dentro de prazos que faria estupefata a equipe de Criminal Minds: a cada semana um mandatário morto.

Brasília entraria em polvorosa: quem estaria matando aquelas nobres e candentes pessoas, todas dedicadas ao serviço público e ao bem-comum, à temperança dos costumes sóbrios e à prestação de relevantes serviços à pátria e a história. Quem? Mistério...

Enquanto isso, mais e mais vítimas iriam se acumulando até que um dia, como que por encanto, todos os mortos reapareceriam lampeiros e mais sôfregos que nunca: os jornais enlouqueceriam, os repórteres estariam à beira de um colapso, tal a profusão de pessoas - e pessoas ilustres - ressuscitadas. Uma revolução. Até na comprovação de vida após a morte.

Os ressuscitados, então, convocariam uma grande coletiva. Imprensa nacional e internacional. O mais velho deles, o presidente do Congresso então falaria, dizendo: tudo aquilo fora uma encenação com bons propósitos. Todos haviam participado de um grande show da Rede Globo como parte da campanha da campanha Seu Talão Vale um Milhão. Perdão, errei: tinham participado da campanha Criança Esperança, era o que queria dizer.

Todos haviam participado de graça, de graça, note, cedendo direitos de imagem a grande novela global a ser lançada sob o título: "Quem matou Carmélia?", sendo Carmélia uma pobre senadora que vendia ovos de páscoa para ajudar a seu lamentável irmão, semi-analfabeto e vereador mal remunerado em cidadezinha dos pampas. O dinheiro da novela iria para o Criança Esperança, entendeu leitor?

A trama era assim: Carmélia, desesperada por ser senadora, e pior que isso, pobre, pois seus pares não compravam os ovos de páscoa, fizera conjura com um caseiro que mataria congressistas a serviço de um feiticeiro do Haiti, muito necessitado de corpos para suas experiências na criação de neo-zumbis. Os corpos seriam entregues ao tal feiticeiro, que trabalhava para a CIA e pagava em dólar. Carmélia ficaria rica, igual a seus colegas.

Mas afinal o caseiro voltava-se contra Carmélia e seria ela também morta, apoderando-se o caseiro do pagamento milionário feito pelo feiticeiro a Carmélia. E a novela transcorreria sob a indagação: "Quem  matou Carmélia?". Ela reapareceria no último capítulo. Transformada em zumbi e fazendo justiça ao maléfico caseiro. Muito justo.

Quanto à presença dos congressistas na novela o presidente da Casa disse que, como a participação dos deputados e senadores havia terminado, todos haviam resolvido retornar ao trabalho, a fim de continuar prestando grandes serviços à nação, no que foi muito aplaudido.

Nisso, aconteceu o imprevisto: a atriz que havia feito o papel de Carmélia descobriu que havia participado de sessões do congresso ao entrar por acaso em plenário, e até havia votado a favor da destruição de dez por cento da floresta amazônica. Assim, queria porque queria receber o salário de senadora, cumulado de jeton e propinas de até 20 por cento conforme reza a Constituição.

Os senadores, é claro, repudiaram ato tão vil, pois propina é coisa séria. A ser negociada em restaurante de luxo e gabinetes fechados a sete chaves. Então, entraram em confronto com a atriz que foi surrada a golpes de látego e fugiu para junto de seu irmão semi-analfabeto, homiziando-se nos longínquos pampas. Dia seguinte, diante do acontecido, a Folha abriu manchetaço de três linhas, seis colunas: 

Acaba mistério dos senadores-zumbis;
sem jeton não dá pra ser feliz.

Senador é tudo, menos otário

O povo e a obrigação de continuar povo

Sergio Lima/Folhapress - Funcionários do Congresso carregam tapetes vermelhos que serão usados na festa da posse dos novos parlamentares

A legenda acima é da Folha e cumpre o papel da objetividade jornalística, mas vejo a coisa assim: vai povo, empurra teu fardo e leva a tua canga, e garante aos que vão te representar um caminho macio e bom de pisar, como se estivessem pisando mesmo em teu grande corpo acostumado a sofrer e, como Sísifo, suportando o peso brutal da mais passiva servidão.

Bispo recusa comenda e denuncia Congresso corrupto na cara dos senadores

Discurso de Dom Manuel Edmilson da Cruz, Bispo Emérito da Diocese de Limoeiro do Norte – CE, durante a outorga da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Camara, conferida pelo Senado Federal, no dia 21 de dezembro de 2010

A surpresa chegou aos meus ouvidos à noitinha, quinta-feira 16 de dezembro. Como o alvorecer da aurora e a vibração cantante de um bom-dia. Mais que surpresa: era como se alguém de extraordinária generosidade tivesse enfocado uma libélula projetando a sua leveza e levando-a a atingir as proporções de um águia ou de um condor.

Dom Manuel Edmilson: dignidade e coragem

Passa por esse crivo o meu cordial agradecimento ao senhor Senador Inácio Arruda, aos seus ilustres Pares que o apoiaram e a todo Congresso Nacional.

Pensei, em vista dos meus oitenta e seis anos, em receber essa honraria por meio de um representante. Mas Congresso Nacional merece respeito. Verdadeiro Congresso Nacional é sinal de verdadeira democracia.

A honrosa condecoração, porém, dos Pais da “Pátria”, (como diriam os Romanos “Patres Conscripti”), me faz refletir. Precatórios que se arrastam por décadas; aposentados, idosos com suas aposentadorias reduzidas; salários mínimos que crescem em ritmo de lesmas... depois de três meses de reivindicações e de greves, os condutores de ônibus do transporte coletivo urbano de Fortaleza, dos cerca de 26% de aumento pretendido, mal conseguiram e a duras penas, pouco mais de 6%, quer para a categoria, quer para o povo, principalmente os pobres da quinta maior cidade do nosso Brasil.

Pois é exatamente neste momento que o Congresso Nacional aprova o aumento de 61% dos honorários de seus Parlamentares que em poucos minutos chegam a essa decisão e ao efeito cascata resultante e o impõe ao povo brasileiro, o seu, o nosso povo. O povo brasileiro, hoje de concidadãos e concidadãs, ainda os considera Parlamentares? Graças ao bom Deus há exceções decerto em tudo isso. Mas excetuadas estas, a justiça, a verdade, o pundonor, a dignidade e a altivez do povo brasileiro já tem formado o seu conceito. Quem assim procedeu não é Parlamentar. É para lamentar. Prova disto? Colha na Internet.

Bem verdade é que a realidade não é assim tão simples e a desproporção numérica, um dado inarredável. Já existe – e é de uma grandeza bem aventurada! – o SUS; o bolsa família. Aí estão trinta milhões de brasileiros, que da linha de pobreza, às vezes até da indigência, alcançaram a classe média. É verdade a atuação do Ministério da Saúde. Existe o Ministério da Integração Nacional. É verdade! Mas não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta. Maldita realidade desumana, desalmada! Ela já é em si uma maldição. E me faz proclamar em pleno Congresso Nacional, como já o fiz em Assembléia Estadual e em Câmara Municipal: Quem vota em político corrupto está votando na morte! Mesmo que ele paradoxalmente seja também uma pessoa muito boa, um grande homem. Ainda não do porte de um Nelson Mandela que, ao ser empossado Presidente da República do seu país, reduziu em 50% o valor dos seus honorários.
Considerações finais

Senhores e Senhoras,

Sinto-me primeiro, perplexo; depois, decidido. A condecoração hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Camara. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os Senhores a Senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la! Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, a cidadã contribuintes para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade do seu trabalho. É seu direito exigir justiça e eqüidade em se tratando de honorários e de salários. Se é seu direito e eu aceitar, estou procedendo contra os Direitos Humanos. Perderia todo o sentido este momento histórico. O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isto não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os Direitos Humanos do nosso povo.

A atitude que acabo de assumir, assumo-a com humildade. A todos suplico compreensão e a todos desejo a paz com os meus sinceros votos e uma oração por um abençoado e Feliz Natal e um próspero e Feliz Ano Novo!
DEUS SEJA BENDITO PARA SEMPRE!

Algumas considerações sobre Tiririca e a carnavalização

O Abestado no picadeiro de Brasília

Emanoel Barreto

Vejo na Folha: A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o palhaço Tiririca (PR) por causa do suposto analfabetismo do candidato.

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, se baseou no entendimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), durante o processo de registro de candidatura, de que não não havia qualquer causa de inelegibilidade, inclusive quanto à instrução mínima.

Agiu bem a Justiça. A presença de Tiririca no cenário político nacional já foi notícia até no Le Monde, de Paris, quando o jornal francês afirma que ele deverá ter uma votação "formidável", ajudando a eleger mais uns dois deputados do seu partido, o PR.

Tiririca será, na Câmara, poderosa presença da carnavalização da vida brasileira; metafórica presença do povo, pobrinho, a se contrapor às elites, aos grandes, aos bem-vestidos, aos sepulcros caiados. Será a figuração viva do Abestado, do homem comum, em meio ao happening dos falastrões e endinheirados. 


Ele é a contraface de tudo aquilo lá. O avesso do avesso do avesso  do avesso. Não, não será eloquente nem consciente do papel que representa; sequer vai perceber o quanto sua figura oriunda da grotesqueria causará impacto.


Sem dúvida, foi movido pelo oportunismo de embolsar uma boa nota no fim do mês. Se souber poupar, terá uma bela aposentadoria. 

Mas é importante a ascensão desse palhaço, não pelo que posse objetivamente fazer, mas como valor simbólico, como um tapa na cara dos bandidos de gravata, perfumados e podres. Ele viverá a farsa do poder como o escrachado, o malandro, o moleque, o Macunaíma se aproveitando da preguiça que enseba o plenário, os gabinetes, as farras, os roubos vestidos de decência.


No voto a Tiririca há uma forma de protesto bruto, regado a cachaça e a gritos de gol, galinha com farofa e arroto. Como Chacrinha, ele vem para confundir, não para explicar.

Agora, uma ligeira explicação a respeito da carnavalização. Visão que foge do senso comum a respeito do carnaval e da carnavalização diz o seguinte: 
1. Em seu livro, hoje clássico, e já traduzido para português, "Problemas da Poética de Dostoiewski", Mikhail Bakhtin lançou as bases da teoria crítica da carnavalização. 
 
Esta forma crítica de pesquisa veio dizer-nos que há textos literários que foram elaborados sob o signo da carnavalização. Esses textos mostram a cultura de um povo em seus efeitos cômicos e paródicos proporcionados pelo insconsciente social manifestados nos rituais de máscaras, no riso, na busca do grotesco, nas festas, nas orgias, no carnaval, nos rituais religiosos, etc. 
 
2. A carnavalização, segundo Bakhtin, pode ser um desvio e também uma inversão dos costumes consagrados, como fez a geração hippie, que sobrepôs o sacro e o profano, o velho e o novo, sem atender a certas normas de interdição social. A carnavalização é de alguma maneira o mundo às avessas e pode ter a leitura de uma parodização. 

3. A história nos mostra momentos de carnavalização. Esse mundo às avessas está na Idade Média, na pintura "O velho" de Breughel como na de Jerônimo Bosch e pode ser interpretado, conforme os casos, como desvio, como paródia, como estilização, como apropriação,como contra-estilo e até como contra-cultura, conforme já mostrou Affonso Romano Sant’Ana no capítulo "Carnavalização" do livro "Paródia, Paráfrase & Cia." publicado pela Ática, São Paulo(série Princípios), em 1985. 
 
O livro de Mikhail BAKHTIN, "Problemas da Poética de Dostoewski", saiu no Rio de Janeiro, pela Forense Universitária,em 1981. Quem estiver interessado na temática encontrará também em Nontgomery J. de VASCONCELOS, o capítulo "As funções da carnavalização na literatura”, inserida no livro "A Poética carnavalizada de Augusto dos Anjos". São Paulo, Editora Annablume, 1996, pp.29-50.Também Jorge SCHWARTZ, em "Um texto carnavalizado". In: Vanguarda e cosmopolitismo. São Paulo: Editora Perspectiva (Estudos 82),, 1983, pp.117-152, pode ajudar a pesquisa desta temática.

João Ferreira
outubro de 2001

Estou em Bogotá: muito frio e chove
Emanoel Barreto

Estou em Bogotá, bela e de povo atencioso. As montanhas cercam a cidade, encobertas por densas névoas. Faz muito frio e chove um pouco. Para mim, com meu olhar trópico-brasileiro, é estranho ver tantas pessoas encasacadas e isso mui elegantemente. A mim parece que estão todos fantasiados e prontos a participar de uma super-produção existencial. Como também não posso escapar ao frio também me fantasiei.

Estou sem tempo de atualizar Coisas de Jornal como queria. As atividades na Universidad Javeriana tomam todo o meu tempo. Assim, vou postando alguma coisa quando posso.

Amanhã apresentarei meu trabalho no Grupo de Trabalho "Estudios de Periodismo". É uma abordagem a respeito do olhar do fotógrafo francês Henri Cartier-Bresson e intitula-se "A fotografia como paixão em Cartier-Bresson.

Paixão no sentido de dedicação intensa a algo, disposição de cumprir com um propósito histórico: no jornalismo, revelar o mundo e todos os seus matizes de insanidade e de beleza.

Se ainda não leu, bem abaixo deste post há um resumo do meu trabalho.
Volto. Mais tarde ou amanhã.