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sábado, 10 de dezembro de 2016

Brasil: a tragédia escrita a quente



Temer precisa de um cavalo;
parece que vai ganhar um burro

A lista que você vê na primeira página de O Globo e Correio Braziliense é suficientemente esclarecedora da potência concentrada nessa nova fase da Lava Jato. 

(Sim, Lula também tem que aparecer; faz parte do figurino de mídia. É que o PT também andou pisando na bola, mesmo não se provando nada contra Lula.)

Mas, como temia o sistema no poder, o pantanal político chega com suas ondas ao palácio do Planalto. As ondas têm lama e acusações crocodilianas. 

E as acusações dizem cobras e lagartos de Temer et caterva. 
Isso traz palpitações e suores frios ante um angustiante palpite: será que as denúncias do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho podem contaminar o processo que corre contra Temer Tribunal Superior Eleitoral-TSE?

Motivo do temor: naquela Corte as acusações apontam Temer e Dilma envolvidos com abuso de poder econômico. Em outras palavras: teriam recebido propina da construtora Andrade Gutierrez, outra envolvida nos escândalos.

 Mas o denunciante, Otávio Azevedo, recuou negando que houvesse pago propina à campanha que reelegeu Temer e Dilma em 2014.

E então, quando tudo parecia mais fácil, o nó corrediço da história começou a apertar e a coisa parece ter ficado incômoda, bem mais incômoda. 

Veja só: o site UOL diz, a respeito das novas denúncias: “A colaboração da Odebrecht - cujos 77 executivos assinaram na semana passada delação com a força-tarefa da Lava Jato - pode chegar ao TSE de dois modos. Caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação.

“Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE, considerada a corte ‘mais politizada’ entre os tribunais superiores.”

Afirma ainda o UOL: “No Planalto, a nova etapa da Lava Jato é vista como ‘imponderável’. Interlocutores do peemedebista dizem que o presidente demonstra tranquilidade com a delação, mas a defesa de Temer na corte eleitoral gostaria de que o caso se encerrasse antes de os acordos de Marcelo Odebrecht e funcionários da empresa se tornarem públicos.

Ainda assim, auxiliares de Temer consideram pouco provável uma cassação de mandato e consequente eleição. O Planalto garante que, caso haja condenação, Temer vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).” 

Isso, claro, essa briga no STF, abriria um abismo ainda maior a ser cruzado pela escorregadia pinguela de Temer. Imagine só: insegurança jurídica, grupos de investidores tremendo a cada manchete, povo na rua protestando contra o esmagamento de direitos que o governo perpetra...
Seria demais, não? Mas, as coisas estão acontecendo. 

E como os fatos se amontoam a grande velocidade pois estão inseridos num vertiginoso processo midiático e com isso ganham foros de novela, de pouco adiantam as explicações de Temer e entourage.
A perplexidade social disseminada é condenação implícita: há vilões demais e não há como negar.

Detalhe: os capítulos dessa novela têm espraiamentos que chegam às raias do absurdo: até mesmo os julgadores e acusadores não estão isentos de críticas: o juiz Sérgio Moro é visto por segmentos da sociedade como parcial, uma vez que promove espetaculares ações contra Lula. O PT é sempre o partido mais acusado. Ou pelo menos mais espetacularizado, quando seus maus feitos são encontrados. 
Diego Padgurschi /Folhapress

Para piorar, Moro foi flagrado em conúbio amistoso com o senador Aécio Neves durante finíssima cerimônia onde Temer foi estranhamente escolhido como um dos homens do ano. 

 E o procurador Deltan Dallagnol, um dos destacados membros da Lava Jato, é apontado como alguém que comprou casas ao projeto Minha Casa Minha Vida. Uma ação social voltada para atender pessoas de menor poder aquisitivo... 

Temos, ao visto, a exposição bastante exata do que seja a elite que dirige este país: empresários, judiciário e políticos. Todos conflagrados, trocando golpes, lavando-se em água servida. 

Mas o processo histórico está em aberto e não há como esconder ao olhar multimídia que há brutalidade demais, desonra demais, exploração demais dos desvalidos agora em vias de virar desgraçados. 

Creio que chegará a hora de Temer gritar como Ricardo III na batalha de Bosworth, antes de ser vencido pelo conde de Richmond: “Meu reino por um cavalo!”

Nisso, alguém pode gritar: “Serve um burro?”

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Justiça a quem seja justo



Quando a toga é sem pudor

http://www.amodireito.com.br/2016/10/justica-em-numeros-judiciario-custou-r.html
Veja o que informa o UOL a respeito de abusos da magistratura:
“Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. 

"É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.

“O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

“Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.”
Observação pertinente: O texto é objetivo o suficiente para levar-nos à perplexidade. É preciso combater a corrupção na política. Mas não devemos esquecer de vigiar quem vigia a corrupção. Aposentadoria de juiz não é punição; é repulsivo prêmio. 

Não às tramas dos deputados e senadores que tentam escapar de punições por seus crimes. Sobre eles o peso das sentenças. Todavia, deve-se analisar com firmeza a adoção de formas de acompanhamento social do judiciário tornando-o mais transparente e, sim, punível. 
Jamais, a elevação de juízes à condição de seres supremos, dotados de hermética e inalcançável sapiência, sabedores supremos do bem e do mal.
O espírito de corpo que dá sustentação a aposentadorias como punição deve ser visto também como uma espécie de augusta corrupção, mantida sob o pálio que acoberta togas de pouca decência.

Aos juízes justos, respeito.
Aos injustos justiça seja feita.
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Temer e seus inimigos íntimos
As pessoas que compareceram ontem aos atos em protesto à corrupção voltaram sua ira cívica contra Renan Calheiros e, um pouco, contra Rodrigo Maia. 

Renan, uma forma de planta carnívora no herbário tóxico do parlamento brasileiro, e Rodrigo, que brotou de repente no capim brasiliense, foram alvos alternativos que atenderam ao momento: bradar contra os corruptos.

Mas por que digo alvos alternativos? Muito simples: esqueceram-se de lembrar que Temer também é alvo de investigação de uso de dinheiro de corrupção em sua campanha, pago com cheque nominal. Ou seja: ele está incluído na Lava-Jato.

Afinal o PSDB, que paradoxalmente o apoia, foi quem o processou junto ao Supremo. Ou seja: esse mesmo PSDB, chegado o momento próprio, vai atiçar as multidões contra Temer, mesmo sendo o PSDB  uma sigla com tipos também atingidos pela Lava-Jato.

Temer, nesse ninho de dobras, tem tudo do que ter medo. De um lado está a par com seus inimigos íntimos; de outro convive com o mercado; um ser sem face e sem ética que dele também começa a desconfiar. Todos se merecem. Esperemos os próximos capítulos. 


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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Jogo pesado


Foto: Estado de S. Paulo

O Brasil possível e o direito de roubar assegurado em lei

Vivemos, política e socialmente, um país que pode ser chamado de o Brasil possível. Ou seja: chega-se somente até um certo ponto, não mais –  além daquele há um interdito histórico em nosso DNA social que diz: não tente mudar privilégios, alterar escalas de valores, insubordinar-se às injustiças, ofender os sagrados princípios da imoralidade instituída e histórica de castas intocáveis.
O exemplo deu-se na noite/madrugada que antecede a redação deste texto. Acompanhei a votação até onde pude, mas fui vencido pelo cansaço.
Antevia, porém, o que as redes sociais e os jornais online já informaram: após mais de sete horas de sessão a Câmara dos Deputados aprovou diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial.
Foi incluída punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade e rejeitada proposta que previa acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) celebrados pelo Ministério Público.
Pior: retiraram trecho que tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.
Mais claro que isso impossível: está garantido o enriquecimento ilícito de funcionários. Por consequência o que é garantido é incentivado. Mais claramente: pode roubar, que tudo bem.
 A criminalização do caixa dois, todavia, foi mantida. Assim, quem praticou o crime em eleições passadas pode ser punido retroativamente.
Ao final, das dez medidas anticorrupção, acabaram ficando: medidas de transparência a serem adotadas por tribunais; a criminalização do caixa dois; o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.
Esse é o Brasil possível a que referi. E com ele teremos de conviver, ao tempo mesmo em que devemos buscar a formação de uma sociedade civil atuante, firme, incisiva e norteada por valores democráticos e que atendam a valores humanistas.
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Armaram e se deram bem
Quando Temer chamou a imprensa domingo último para manifestar, ao lado de Rodrigo Maia e Renan Calheiros pretensa repulsa à descriminalização ao caixa dois fez jogada de mestre. Ou seja: assumiu perante a nação unicamente aquele compromisso; nada mais, percebeu?
Disse na ocasião que caso o caixa dois fosse liberado ele vetaria. Mesmo sabendo que depois o veto poderia ser derrubado pelos deputados e ele desmoralizado. Mas, ante a opinião pública foi feita a aposta de seriedade presidencial e, midiaticamente, armada a jogada do espetáculo político.
Claro que Temer sabia das maquinações que afinal foram aprovadas; óbvio que tinha conhecimento de que o pretenso repúdio ao caixa dois seria o óbolo a ser pago à opinião pública.
A grande pergunta agora é: ele vetará as medidas imorais aprovadas pelos deputados? Se chamado à liça poderá dizer que somente tinha compromisso contra o caixa dois, e pronto.
A resposta é: não, não vetará as mudanças feitas pelos deputados ao projeto de lei anticorrupção. Não terá disposição para isso nem vai contrariar os interesses daqueles com quem mantém concertos. 

E se o fizer, se viesse a fazê-lo, sofreria derrocada tão humilhante que melhor seria a renúncia.

Os deputados, em caso de veto, reagiriam com virulência típica e passariam por cima de Temer e mantendo o que fora decidido ao longo da noite/madrugada.

Os políticos querem se livrar de problemas. Mais problemas. Muitos estão enredados no cipoal da Lava Jato e apavoram-se com o que vem por aí: a denunciação do fim do mundo: as acusações da turma da Odebrechet melando muita gente. Até mesmo o velho PSDB, tão poupado por uma certa imprensa deve ser engolfado.
Mas essa é outra história, coisa para outra coluna. Vejamos os próximos passos. Cambaleantes, mas decididos a fazer o Brasil cada vez pior para quem trabalha e sustenta as castas de privilegiados.
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