quinta-feira, 17 de junho de 2010

As tornozeleiras eletrônicas e a conta do mentiroso
Emanoel Barreto

Leio no Estadão: BRASÍLIA - Foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.258, que autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito, por exemplo, por meio de pulseiras ou tornozeleiras.



A lei determina que se o preso remover ou danificar o instrumento de monitoramento eletrônico poderá ter a autorização de saída temporária ou prisão domiciliar revogada, além de regressão do regime e advertência por escrito.

Quem estiver sob monitoramento eletrônico será informado das regras a serem seguidas. Também receberá as visitas do servidor responsável pelo monitoramento, terá de responder aos seus contatos e cumprir suas orientações.

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para prever a possibilidade desse tipo monitoramento.
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Faz de conta que sou um numerólogo cínico que fez um cálculo e descobriu que essa lei não vai pegar. Quem vai pegar as algemas eletrônicas serão os bandidos. Vão pegar a jogar fora.

Veja os meus cálculos: a lei tem o número 12.258. Somando-se 1 + 2 temos 3. Este, por sua vez, somado com 2 dá 5. Esse 5 você adiciona ao outro 5 e temos 10. O mesmo 10 junte ao 8 e temos 18. Faça a subtração do 1 ao 8 e temos 7.

Sete é a conta do mentiroso. Entendeu por que a lei não vai dar certo?

Agora, deixando de lado a ironia - mas não tanto -, veja o seguinte: com a cultura que temos no país - somos a terra do jeintinho, lembra? - você acha mesmo que um sujeito que está na cadeia, um criminoso, vai respeitar uma geringonça, uma prótese policial apensa a seu corpo? Ora, se ele está preso porque exatamente é um bandido, porque iria dispensar essa fuga patrocinada?

E as punições?, você prestou atenção às punições? Algum preso vai se intimidar de receber uma simples advertência por escrito? Devem estar brincando...

Esse negócio de tornozeleira só funciona em filme de seriado americano. Lá os presos são bem-educados, são presos de Primeiro Mundo, sabia? É, é isso mesmo. Eles têm até "agentes de condicional". Os bandidos são deferentes, respeitosos. Em suma, são presos gentis, cheios de ademanes e salamaleques, entende?

Aqui, não. Aqui, a cambada vai dar im jeito de transformar as tornozeleiras em celular e criar um novo mercado negro para o setor. Pode esperar.

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