Candidata à reitoria da UFRN discute questão orçamentária
A professora Maria Arlete Duarte de Araújo, candidata à reitoria da UFRN envia artigo em que analise a questão orçamentária da instituição. Coisas de Jornal coloca-se como espaço de discussão da UFRN dessa e de outras candidaturas que enviem material pertinente. Segue na íntegra:

Orçamento: a revisão necessária

Maria Arlete Duarte de Araújo


Professora Titular - DEPAD/ Centro de Ciências Sociais Aplicadas
(arletearaujo@natal.digi.com.br)
Candidata à Reitoria – “UM NOVO OLHAR SOBRE A UFRN”.

A análise da distribuição interna dos recursos orçamentários da UFRN, oriundos do Tesouro Nacional e destinados a Outras Despesas Correntes e Capital, no período de 2006 a 2010, é extremamente revelador da participação reduzida dos Centros Acadêmicos em relação ao orçamento total da instituição.

Um primeiro exame mostra que essa participação manteve-se na ordem de 25% nos anos de 2006 a 2008, caindo para 23,5% e 21,2%, respectivamente em 2009 e 2010. Observe-se que os anos de queda são exatamente aqueles em que houve um expressivo crescimento do número de atividades nos Centros, em função do REUNI, e que por conseguinte demandaram mais recursos.


No entanto mais revelador é observar o crescimento do orçamento da UFRN, em relação ao crescimento do orçamento dos Centros, neste período. Assim verifica-se que em 2007, 2008, 2009 e 2010 enquanto o orçamento da UFRN cresceu respectivamente 25,5%, 8,1%, 20,2% e 15,7%, o orçamento destinado aos Centros cresceu 22,0%, 11,8%, 10,8% e 4,5% nos mesmos anos. Ou seja, com exceção do ano de 2008, em todos os demais anos o crescimento do orçamento alocado aos Centros ficou sempre abaixo do crescimento do orçamento da UFRN.


Em especial chama atenção os anos de 2009 e 2010, nos quais a diferença é expressiva, acentuando sobremaneira a centralização de recursos em mãos da Reitoria. E não estamos falando dos recursos arrecadados diretamente pela universidade!

 Estes, independente do volume de arrecadação, não são sequer objeto de distribuição entre os Centros. É importante salientar que os orçamentos destinados ao funcionamento da educação profissional, realizado nas escolas, têm outra origem e, portanto, ficam fora desta discussão. São orçamentos dirigidos especialmente às diferentes escolas (à Escola Agrícola de Jundiaí, por exemplo) e por elas administrados com autonomia.


Por outro lado, os dados apontam também para a dificuldade atual dos Centros e Departamentos Acadêmicos na formulação e implementação de suas políticas. Isso em função do elevado comprometimento de seus recursos orçamentários com a manutenção de sua estrutura física e administrativa.


A consagração de um perfil de despesas que apenas marginalmente contempla as atividades acadêmicas fragiliza a instância do Centro enquanto local de discussão e decisão sobre as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. De um modo geral, as decisões relativas a projetos de qualquer natureza, cursos e eventos - especialmente aquelas que envolvem recursos financeiros - acabam ocorrendo em outras instâncias, contribuindo assim de forma decisiva para acentuar o caráter administrativo da gestão nos Centros.


Perde-se então a oportunidade de que sejam instituídas políticas acadêmicas em nível dos Centros, capazes de afirmar sua identidade enquanto área do conhecimento, e de propiciar uma visão compartilhada sobre as suas prioridades. O apoio ao trabalho pedagógico, a participação em eventos científicos na forma de passagens e diárias, o apoio à realização de eventos – tudo fica em segundo plano, para o conjunto de professores, servidores e alunos. Consagra-se assim a via crucis dos pedidos pessoais à Reitoria!


Criar mecanismos de reversão desse quadro é portanto uma tarefa que deve exigir toda nossa capacidade criativa, se assumirmos que instâncias de direção como os Centros não podem tornar-se apenas instâncias burocráticas, com reduzida capacidade de envolvimento de sua comunidade acadêmica no cumprimento da responsabilidade social da instituição. É uma questão de concepção de gestão.

De compromisso ou não com a descentralização e com a autonomia das unidades. Não é difícil governar quando se centralizam os recursos, pois a centralização se constitui por excelência em um recurso de poder. O difícil é envolver as pessoas, democratizar o debate sobre a distribuição dos recursos, desmistificar o orçamento como peça neutra e técnica e permitir que a alocação dos recursos seja resultante dos legítimos conflitos que emergem da convivência social.


Há assim a necessidade de um novo olhar sobre essa questão para melhoria das atuais condições do trabalho de professores, servidores e alunos no âmbito de cada unidade acadêmica.