terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Viana sob pressão para conter a PEC



Renan, Brasília e o povo que não tem medo de fumaça

A coluna Painel, na Folha, assinada pela jornalista Natuza Nery, dá um indicativo da situação em Brasília logo após o anúncio da queda de Renan Calheiros. As notas abaixo demonstram como funcionam as engrenagens políticas nos gabinetes e câmaras secretas do Poder. Vejamos:

 “Não vai ficar assim Em reunião de emergência na residência do presidente do Senado, aliados de Renan Calheiros traçavam um plano para devolvê-lo ao cargo. O clima era o pior possível. ‘É muito sério tirar o chefe de um Poder por liminar. Nem com Eduardo Cunha foi assim’, reclamou um senador. Caciques cogitam entrar, em nome da instituição, com um pedido de suspensão do ato à presidente do STF, Cármen Lúcia. ‘É uma decisão gravíssima’, reage Jorge Viana (PT-AC), sucessor imediato de Renan.”

“Chamuscado Com o afastamento, Michel Temer passa a depender de duas fotografias improváveis para reaver alguma normalidade em seu governo: reabilitar Renan e ver o PT, pelas mãos de Viana, colocar o teto de gastos para votar na terça que vem.

“Cruz e espada Apesar de Viana ter perfil conciliador e ser próximo do presidente do Senado, a bancada petista já o pressiona para que adie a tramitação final do teto para 2017. ‘Não podemos ignorar a crise. A Casa não pode votar nada este ano’, defende Lindbergh Farias (PT-RJ).”
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Como se percebe fica sugerido uma espécie de clima de consternação com a deposição de Calheiros. Até mesmo seu sucessor, que é supostamente de oposição, faz coro ao carpir dos aliados do governo. Algo, tipo: “Como é que pode?”

Por outro lado estaria em preparação um ato de repulsa dos deputados junto ao Supremo, frente à decisão do afastamento do agora ex-presidente. É que são muitos os interesses envolvidos e sui generis os níveis de compromisso. 

Veja só: é no mínimo estranho o comportamento do senador Jorge Viana. Da mesma forma que é terrível ter um congresso presidido por alguém que é réu em processos por corrupção. 

Sabe-se que o governo tem uma câmara que lhe garante respaldo; tem, portanto, maioria para aprovar a PEC do fim do mundo. Mas seria de se esperar que o PT pelo menos esboçasse alguma reação, na tentativa de retardar o máximo possível a sua aprovação. 

Quanto a Renan, dizem as folhas online que está como que se sentindo insultado e alardeia que ainda tem prerrogativas de presidente, como o uso de jatinho da FAB. Será? 

Mas é preciso ver o seguinte, ante o quadro instalado: isso não surgiu de repente: nem a corrupção nem a cultura que a partir dela se instituiu.

Isso tudo é fruto de um longo e profundo processo histórico, com a formação de elites empresariais, judiciárias e políticas compondo um caldo grosso, suculento ao paladar dos mais atrevidos, dos intimoratos da lei; daqueles que deveriam cumpri-la, mas dela se aproveitam e lucram.

Sendo assim, só nos resta cantar como Ary Barroso:

Isto aqui, ô, ô
É um pouquinho de Brasil, Iaiá
Desse Brasil que canta e é feliz,
Feliz, feliz


É, também um pouco de uma raça
Que não tem medo de fumaça, ai, ai
E não se entrega, não

Então, vamos adiante. E espero que continuemos a não ter medo de fumaça...

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

As coisas se complicam



Cai Renan e Michel Temer está
na mira da Lei de Murphy

http://mbl.org.br/renan-calheiros-e-uma-graca-sem-graca-desgraca-e-nem-de-graca/
Com a queda de Renan Calheiros da presidência do senado assume o vice, Jorge Viana (PT-AC). Segundo informações do Portal G1 o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defende que a chamada PEC do fim do mundo seja retirada de pauta.

Diante de mais um tropeço de aliado seu, Temer, além de processado pelo PSDB como recebedor de recursos ilegais para sua campanha quando disputou a vice-presidência, também estará incurso em outra lei severa: a Lei de Murphy.

Ou seja: quando uma coisa pode dar errado vai dar errado. Dizem que a Lei de Murphy é implacável. 

Mas, voltando à queda de Renan, diz o portal, citando o senador petista: “Nós vivemos uma crise econômica, política e institucional. Com essa decisão [de afastamento de Renan], o Senado Federal não tem condições de votar a PEC 55 [do teto de gastos públicos] [...] O presidente foi afastado pela decisão de um ministro do STF. Essa decisão inviabiliza a votação da PEC, nós vamos convencer o senador Jorge Viana [que exercerá a presidência] a encaminhar dessa forma [...] A pauta de votações é feita pelo presidente. O presidente agora é outro, é Jorge Viana, é claro que ele vai conversar com os líderes, vamos conversar com o Jorge porque, com o afastamento do Renan, não tem clima para continuar a votação da PEC”.

Senadores ligados ao governo colocam a situação em panos quentes, afirmando que Viana deverá manter a pauta com a PEC do fim do mundo.
A manter-se a expectativa do senador Lindbergh, poderá ter início um jogo de habilidade e força entra oposicionistas e governistas, acrescentando mais um problema ao governo Temer que não tem conseguido atender ao que dele espera o mercado.

Caso o presidente petista assuma o enfrentamento isso sinalizará ao mercado o crescente enfraquecimento do governo – sempre às voltas com ministros e aliados envoltos pelas brumas escuras da corrupção. 

Se perder o apoio do mercado Temer corre o risco de ver esvair-se também o apoio do escorregadio PSDB. Especulações na imprensa dizem que o prazo de validade do governo terminaria em março. Só não estimam se será dia 31 de março.

Justiça a quem seja justo



Quando a toga é sem pudor

http://www.amodireito.com.br/2016/10/justica-em-numeros-judiciario-custou-r.html
Veja o que informa o UOL a respeito de abusos da magistratura:
“Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. 

"É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.

“O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

“Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.”
Observação pertinente: O texto é objetivo o suficiente para levar-nos à perplexidade. É preciso combater a corrupção na política. Mas não devemos esquecer de vigiar quem vigia a corrupção. Aposentadoria de juiz não é punição; é repulsivo prêmio. 

Não às tramas dos deputados e senadores que tentam escapar de punições por seus crimes. Sobre eles o peso das sentenças. Todavia, deve-se analisar com firmeza a adoção de formas de acompanhamento social do judiciário tornando-o mais transparente e, sim, punível. 
Jamais, a elevação de juízes à condição de seres supremos, dotados de hermética e inalcançável sapiência, sabedores supremos do bem e do mal.
O espírito de corpo que dá sustentação a aposentadorias como punição deve ser visto também como uma espécie de augusta corrupção, mantida sob o pálio que acoberta togas de pouca decência.

Aos juízes justos, respeito.
Aos injustos justiça seja feita.
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Temer e seus inimigos íntimos
As pessoas que compareceram ontem aos atos em protesto à corrupção voltaram sua ira cívica contra Renan Calheiros e, um pouco, contra Rodrigo Maia. 

Renan, uma forma de planta carnívora no herbário tóxico do parlamento brasileiro, e Rodrigo, que brotou de repente no capim brasiliense, foram alvos alternativos que atenderam ao momento: bradar contra os corruptos.

Mas por que digo alvos alternativos? Muito simples: esqueceram-se de lembrar que Temer também é alvo de investigação de uso de dinheiro de corrupção em sua campanha, pago com cheque nominal. Ou seja: ele está incluído na Lava-Jato.

Afinal o PSDB, que paradoxalmente o apoia, foi quem o processou junto ao Supremo. Ou seja: esse mesmo PSDB, chegado o momento próprio, vai atiçar as multidões contra Temer, mesmo sendo o PSDB  uma sigla com tipos também atingidos pela Lava-Jato.

Temer, nesse ninho de dobras, tem tudo do que ter medo. De um lado está a par com seus inimigos íntimos; de outro convive com o mercado; um ser sem face e sem ética que dele também começa a desconfiar. Todos se merecem. Esperemos os próximos capítulos. 


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