Repercuto artigo do Blog da Adurn datado do dia 28 de julho
ADURN-Sindicato discute Carreira em mesa de negociação com o Governo
Na próxima terça-feira, 02 de agosto (hoje), o ADURN-Sindicato participa da realização de mais uma Mesa de Negociação de Carreira do Magistério Superior. A reunião acontece na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e contará com a participação do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, do Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e ADs filiadas (APUB, ADURN e ADUFC), e do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
“A expectativa é de que o impasse atual na negociação, tão importante e estratégica para os docentes das IFES, seja superado e iniciemos uma negociação verdadeira, com alteração de aspectos que as ADs e sindicatos recém constituídos consideram injustos na avaliação e progressão dos docentes”, afirma o presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo.
Em dezembro de 2010, após meses de negociações, o MPOG apresentou ao movimento docente projeto de lei (PL) sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargo do Magistério Federal, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ao longo do processo de negociação que se arrasta a mais de um ano, os Docentes obtiveram alguns ganhos, flexibilizaram alguns pontos, mas ainda há aspectos negativos na proposta de governo e que foram discutidos no VII Encontro do PROIFES, realizado de 15 a 18 de julho. Apesar do recuo do Governo em alguns pontos da proposta e que o PROIFES e seus aliados consideravam negativos para a própria funcionalidade da carreira, manteve uma visão distorcida da realidade dos professores das IFES ao desconsiderar o papel que os aposentados tiveram na construção da Universidade Pública Federal, bem como colocar em segundo plano os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Em junho deste ano, com a retomada da mesa que trata questões específicas da Carreira do Magistério Superior, suspensa desde de dezembro passado, além da entrega de um ofício com a pauta da entidade, o PROIFES apresentou e defendeu as demandas dos professores do ensino público superior federal: pronta instalação do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Carreira do EBTT, conforme acordo firmado em março de 2008; a equiparação salarial entre as carreiras docentes (MS e EBTT) e as mais bem pagas do Executivo; recomposição dos vencimentos dos docentes de IFES, defasados desde julho de 2010; promulgação urgente do Projeto de Lei que permita a contratação, em caráter permanente, dos professores efetivos necessários para que se possa dar seqüência, com qualidade, ao Programa REUNI, além da discussão sobre a perspectiva orçamentária para educação superior.
A ADURN, filiada ao PROIFES-Fórum desde janeiro de 2010, e participante ativo da reorganização do Movimento Docente desde outubro de 2004, tem sido um dos protagonistas da discussão da proposta de carreira docente dos professores universitários das IFES e defende a necessidade de correção de aspectos que dignifiquem a função docente e a prepare efetivamente para os desafios que enfrenta.
“Fiel aos princípios e à defesa do interesse dos professores de IFES, o ADURN-Sindicato privilegiará a disposição para o diálogo, mas mantém a postura de que o Movimento Docente, liderado pelo PROIFES-Fórum e seus aliados, tenha a capacidade política de fazer o Governo reconhecer a importância de uma categoria que continua a ser vista como custo e não como investimento”, ressalta o diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte.
A Carreira emerge como a mais importante peça de negociação, pois dá garantias futuras para os docentes. Mas, a Diretoria do ADURN-Sindicato defende a necessidade de um olhar sobre a remuneração dos Docentes, tendo em vista que o acordo, fielmente cumprido pelo governo anterior, venceu em 2010 e, até o momento, o novo governo não sinalizou como procederá para este ano.
“Nesse ponto é que a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se mostrado extremamente preocupada, pois a possibilidade, real, de não termos sequer a recomposição de perdas inflacionárias de 2010, pode iniciar um novo ciclo de perdas salariais já bem conhecidas por nossa categoria”, explica Wellington Duarte.
Nas reuniões das associações docentes com o PROIFES-Fórum, a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se pronunciado defendendo a tese da necessidade de que, além da Carreira, a categoria tenha a recomposição salarial e o fechamento de um novo acordo salarial trienal, que garanta a ampliação da qualidade de vida dos Docentes.
“A retomada da mesa de negociação marca, portanto, o início de uma árdua batalha, já que temos uma campanha salarial e buscaremos um novo acordo com o governo, a definição da carreira docente, além da proteção aos ganhos dos aposentados, a discussão sobre a previdência complementar e vários temas locais que contarão agora com um sindicato local forte e independente para conduzir a luta, e de uma federação para consolidar nossas demandas diante do governo”, enfatiza Wellington Duarte.
“A expectativa é de que o impasse atual na negociação, tão importante e estratégica para os docentes das IFES, seja superado e iniciemos uma negociação verdadeira, com alteração de aspectos que as ADs e sindicatos recém constituídos consideram injustos na avaliação e progressão dos docentes”, afirma o presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo.
Em dezembro de 2010, após meses de negociações, o MPOG apresentou ao movimento docente projeto de lei (PL) sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargo do Magistério Federal, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ao longo do processo de negociação que se arrasta a mais de um ano, os Docentes obtiveram alguns ganhos, flexibilizaram alguns pontos, mas ainda há aspectos negativos na proposta de governo e que foram discutidos no VII Encontro do PROIFES, realizado de 15 a 18 de julho. Apesar do recuo do Governo em alguns pontos da proposta e que o PROIFES e seus aliados consideravam negativos para a própria funcionalidade da carreira, manteve uma visão distorcida da realidade dos professores das IFES ao desconsiderar o papel que os aposentados tiveram na construção da Universidade Pública Federal, bem como colocar em segundo plano os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Em junho deste ano, com a retomada da mesa que trata questões específicas da Carreira do Magistério Superior, suspensa desde de dezembro passado, além da entrega de um ofício com a pauta da entidade, o PROIFES apresentou e defendeu as demandas dos professores do ensino público superior federal: pronta instalação do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Carreira do EBTT, conforme acordo firmado em março de 2008; a equiparação salarial entre as carreiras docentes (MS e EBTT) e as mais bem pagas do Executivo; recomposição dos vencimentos dos docentes de IFES, defasados desde julho de 2010; promulgação urgente do Projeto de Lei que permita a contratação, em caráter permanente, dos professores efetivos necessários para que se possa dar seqüência, com qualidade, ao Programa REUNI, além da discussão sobre a perspectiva orçamentária para educação superior.
A ADURN, filiada ao PROIFES-Fórum desde janeiro de 2010, e participante ativo da reorganização do Movimento Docente desde outubro de 2004, tem sido um dos protagonistas da discussão da proposta de carreira docente dos professores universitários das IFES e defende a necessidade de correção de aspectos que dignifiquem a função docente e a prepare efetivamente para os desafios que enfrenta.
“Fiel aos princípios e à defesa do interesse dos professores de IFES, o ADURN-Sindicato privilegiará a disposição para o diálogo, mas mantém a postura de que o Movimento Docente, liderado pelo PROIFES-Fórum e seus aliados, tenha a capacidade política de fazer o Governo reconhecer a importância de uma categoria que continua a ser vista como custo e não como investimento”, ressalta o diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte.
A Carreira emerge como a mais importante peça de negociação, pois dá garantias futuras para os docentes. Mas, a Diretoria do ADURN-Sindicato defende a necessidade de um olhar sobre a remuneração dos Docentes, tendo em vista que o acordo, fielmente cumprido pelo governo anterior, venceu em 2010 e, até o momento, o novo governo não sinalizou como procederá para este ano.
“Nesse ponto é que a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se mostrado extremamente preocupada, pois a possibilidade, real, de não termos sequer a recomposição de perdas inflacionárias de 2010, pode iniciar um novo ciclo de perdas salariais já bem conhecidas por nossa categoria”, explica Wellington Duarte.
Nas reuniões das associações docentes com o PROIFES-Fórum, a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se pronunciado defendendo a tese da necessidade de que, além da Carreira, a categoria tenha a recomposição salarial e o fechamento de um novo acordo salarial trienal, que garanta a ampliação da qualidade de vida dos Docentes.
“A retomada da mesa de negociação marca, portanto, o início de uma árdua batalha, já que temos uma campanha salarial e buscaremos um novo acordo com o governo, a definição da carreira docente, além da proteção aos ganhos dos aposentados, a discussão sobre a previdência complementar e vários temas locais que contarão agora com um sindicato local forte e independente para conduzir a luta, e de uma federação para consolidar nossas demandas diante do governo”, enfatiza Wellington Duarte.
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