Academia quer
participação no Conselho Consultivo do Rádio Digital
Pesquisadores desejam
opinar no processo
A
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
encaminhou carta ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, solicitando
vagas, para observadores da academia, no Conselho Consultivo do Rádio Digital.
A carta, assinada pelo presidente da entidade, professor Antonio Hohlfeldt,
explica que “a participação da academia se faz necessária nesse processo, pela
expertise de seus pesquisadores, que podem colaborar com as discussões,
oferecendo análises, estudos e diagnósticos do setor”. O Conselho Consultivo do
Rádio Digital foi criado pela Portaria nº 365, de 14 de agosto de 2012 e, em
sua composição, há representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do
setor de radiodifusão e da indústria.
A Intercom - uma instituição sem fins
lucrativos, destinada ao fomento e à troca de conhecimento entre pesquisadores
e profissionais atuantes no mercado – tem acompanhado as discussões sobre a
implantação do rádio digital no Brasil desde 2001, por meio de artigos
publicados pelos pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia
Sonora. A entidade procura não somente refletir sobre o processo de
migração tecnológica, como também colabora com a construção de políticas
públicas para o setor.
Em 2007, um grupo de 72 pesquisadores sócios
da Intercom divulgou carta pública na qual questionava o Ministério das
Comunicações acerca da tecnologia e dos métodos que seriam utilizados na
implantação do rádio digital no Brasil. O movimento culminou com um encontro,
em Brasília, em 13 de dezembro de 2007, entre o então ministro das Comunicações
Hélio Costa e uma comissão formada por três professores escolhidos pelo grupo:
Luiz Artur Ferraretto (UFRGS), Nair Prata (UFOP) e Nélia Del Bianco (UnB). Na
reunião, o ministro apresentou várias explicações de ordem técnica sobre o
rádio digital e ouviu da comissão a preocupação acerca da tecnologia e dos
métodos que poderiam ser utilizados no processo.
Segundo a carta, os pesquisadores da Intercom
têm se manifestado em defesa da construção de uma política pública para a
implantação do rádio digital que assegure a manutenção da gratuidade do acesso
ao rádio, a transmissão de áudio com qualidade em qualquer situação de
recepção, a adaptabilidade do padrão a ser escolhido ao parque técnico
instalado, a co-evolução e a co-existência do digital com o analógico, a oferta
do aparelho receptor com potencial de popularização, a escolha de uma tecnologia
não-proprietária e com potencial de integração do meio a outras mídias
digitais.
De acordo com o documento, “a Intercom
entende que a criação Conselho Consultivo do Rádio Digital representa um avanço
no sentido de ouvir todos os segmentos envolvidos no processo de implantação do
sistema de rádio digital”, mas solicita vagas para observadores da academia,
com direito a voz, e que uma delas possa ser um representante da Sociedade
Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação.
O Ministério das Comunicações
confirmou que recebeu a carta e que o documento está sendo analisado.
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