Carreira Docente: avanços ou entraves?

Editorial publicado na coluna da ADURN no Jornal Tribuna do Norte, dia 14/08/2011

As negociações sobre a Carreira Docente entram numa fase decisiva. No último dia 09 de agosto, o Governo, o PROIFES e o ANDES-SN se reuniram uma vez mais para negociar a nova carreira. Na mesa de negociação foram discutidas medidas emergenciais, cujo impacto orçamentário precisará ser previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O ponto positivo é que o Governo sinaliza uma abertura para negociação mesmo após a definição de uma agenda prioritária que atenda o prazo final que o Governo tem para enviar sua proposta de LOA ao Congresso Nacional, que é de 31 de agosto. Segundo o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o debate continuará após essa data, de forma a contemplar a continuidade das discussões sobre carreira e salários.

Na mesa, o governo propôs às entidades dois passos para a reestruturação da carreira. O primeiro seria a correção das distorções do enquadramento ocorridas por ocasião da criação da classe de Professor Associado, quando os professores doutores só puderam progredir para Associado 1, independentemente do tempo em que estavam represados em Adjunto 4. O segundo passo seria a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) ao vencimento básico.

Contudo, as propostas, ainda que sejam reivindicações nossas, são muito pequenas e não atendem nossa categoria. O presidente do Proifes, Gil Vicente, lembrou que para que a entidade possa assinar qualquer acordo com o Governo, dois princípios básicos devem ser contemplados: o tratamento equânime às carreiras do MS e do EBTT, o que significaria, neste caso, que também a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) deva ser incorporada, se a GEMAS o for; e, igualmente, ativos, aposentados e pensionistas têm que receber do Governo tratamento isonômico, o que significaria que os aposentados doutores, ao menos, deveriam também ser reenquadrados como Associados.

Mas, além da Carreira, é necessário um olhar sobre a nossa remuneração, pois a possibilidade real de não termos sequer a recomposição de perdas inflacionárias de 2010 pode iniciar um novo ciclo de perdas salariais já bem conhecidas por nossa categoria.

Há vários aspectos na nova carreira, que merecem um debate profundo, a fim de se evitar que o Governo, através de um discurso sobre a necessidade de pressa no envio de um Projeto de Lei, atropele os interesses da categoria. Para isso, o PROIFES convocou uma reunião extraordinária com todas as ADs e sindicatos recém constituídos para segunda, 15 de agosto, com o objetivo de discutir a conjuntura política, reafirmar os pontos mínimos para a possível assinatura de um acordo com o Governo Federal e elaborar as estratégias para a última reunião da rodada de negociações, que acontece às 19h. Na terça-feira, dia 16, as entidades voltam a se reunir com o Proifes para avaliar o resultado da mesa de negociação e deliberar sobre encaminhamentos.

Após a elaboração da proposta final na mesa de negociação, o ADURN-Sindicato debaterá a mesma com os docentes sindicalizados. Temos que convencer o governo que esta proposta não atende a categoria, e reafirmar a posição do VII Encontro do PROIFES, para que tenhamos uma proposta equilibrada para todos os professores. A categoria necessita de uma carreira que seja coerente com o esforço de cada um para a sua titulação, para o aprofundamento do processo de pesquisa e extensão.

É preciso manter a perspectiva da negociação, mas também a da firmeza dos interesses da categoria. É hora do Movimento Docente buscar unidade de ação para uma Carreira mais justa e que recupere o papel do professor universitário na sociedade brasileira.