A lei que
pode varrer o lixo partidário
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Leio no
Globo importante registro a respeito da última eleição municipal. No lead diz a
matéria: “RIO — Levantamento do GLOBO mostra que, se estas eleições para prefeito
fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em
discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35
partidos existentes não atenderiam aos requisitos. Assim, 75% das siglas
registradas na Justiça Eleitoral perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao
tempo de rádio e TV, o que, na opinião de analistas, ameaçaria sua
sobrevivência. Manteriam, porém, o direito de lançar candidatos.”
Diz ainda o
jornal: “A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda
constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como
metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve
7.137 candidatos.”
O registro
tem importância na medida mesma em que destaca problema de gravidade na
política brasileira: o excesso de partidos, muitos deles com existência voltada
unicamente para o Fundo Partidário, sustentáculo político e pessoal de seus
literalmente proprietários.
Seria importantíssimo
que dos 35 partidos ora abrigados pela legislação somente ficassem aqueles com
efetiva representatividade. Seria passo importante para acabar com excrescências;
por exemplo, o facinoroso centrão, núcleo duro que concentra o que há de pior
na vida pública brasileira: negocistas de mandatos e emendas provisórias, dinheiros
e cargos, prebendas e luxos.
Ora, se um partido sequer
consegue dois por cento de votos válidos em todo o território nacional
significa que não tem raízes, fundações sociais que o ancorem ao sistema
político- eleitoral. Assim, nada justifica a sua existência uma vez que não tem
legitimidade e não a tem por não ter representatividade.
A cláusula de barreira pode vir a
ser elemento importante para o necessário, mas lento, processo de moralização
da política brasileira.
Nossa múltipla realidade, nossa condição
de país complexo e cheio de contendas pode ser uma trava ao processo de reforma
política. Até mesmo pelo fato de que serão os políticos que, querendo, a farão.
E não creio que a maioria do
nosso congresso seja feita de homens e mulheres guiados por princípios éticos dignos
desse nome. O político brasileiro, em sua expressiva maioria, é orientado pelo
oportunismo, pulo do gato, negócio sujo na esquina do partido. Vimos isso na
história recente.
A emenda que trata da cláusula de
barreira deve ser estudada com cuidado, de maneira a atingir unicamente o
pilantra político e impedir que espertalhões continuem a criar siglas para arranjar
dinheiro, cargos e patranhas.
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Falta coragem - ou muito me engano ou o desembargador Cláudio Santos disse em sua entrevista à Intertv que falta coragem ao governador Robinson Faria no que diz respeito à segurança. Afirmou que o governador tem boa vontade, mas falta ação. E então falou em coragem, ou falta desta. Creio que a PM já perdeu a guerra com os bandidos. E nós estamos abandonados.
ZOORÓSCOPO
Os nascidos em sapo são pessoas que, pelas próprias dificuldades da vida
aprendem a saltar obstáculos, mesmo sabendo que cairão na poça que está à frente.
São moradores de favelas, arrabaldes, cortiços e vilas. As previsões para os
sapianos são as piores: por lei, haverá choro e ranger de dentes. Por vinte
anos. Ou você ainda não sabia?
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Imagem: http://www.satirinhas.com/2013/09/politicos-safados/
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