Recebo e divulgo

Uma reflexão dobre a greve dos professores da UFRN

Caros,

Roberto Hugo Bielschowsky fez na lista de discussão Ciranda uma excelente reflexão sobre a conjuntura do movimento docente, que compartilho com vocês. É longa, mas é detalhada e profunda.

Vale ler porque ajuda a pensar na resposta que devemos dar ao plebiscito do dia 12 próximo e, no meu caso, reforça o "não" que vou responder.

Abs,

Josimey

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Roberto Hugo Bielschowsky <rhbiel@ccet.ufrn.br>
Data: 9 de junho de 2012 22:33
Assunto: Re: [Ciranda] A GREVE QUE SE DESENROLA NAS IFE
Para: ciranda@ufrn.br

Prezado Claudemir e demais colegas,  gostaria de saudar sua iniciativa ao deflagrar  um   debate a partir da nota do CNG do ANDES de 02/06/2012 que você  nos disponibilizou, ao mesmo tempo em que nela realizava  alguns destaques. Aproveito para fazer três destaques naquela nota do CNG, seguidos de alguns comentários e questionamentos:

I – Sobre o papel dos discentes. Diz a nota do CNG do ANDES:

“Destaca-se o papel dos discentes que, organizados, também entraram em greve em quase todo o país. Em 01 de junho, já existiam estudantes de 31 universidades públicas mobilizados, confirmando, em assembléias nas suas instituições, a importância da luta em defesa de 10% do PIB para a educação, uma universidade de qualidade, em que eles tenham acesso a uma formação voltada para o trabalho e não meramente por emprego. Para isso, necessitam de currículos adequados, professores em condições de orientá-los, com tempo disponível para estudo, acesso a laboratórios; uma política de assistência estudantil que garanta acesso a restaurantes universitários, residência universitária, bibliotecas equipadas. Os estudantes, ao engrossarem o movimento paredista, têm consciência que a greve pode trazer prejuízos eventuais, mas que prejuízos maiores ocorrerão se ficarem fingindo que a expansão da universidade é democrática e que garante direitos. Expansão sem qualidade é exclusão.”

Duas perguntinhas aí:

I.1 –  O que significa mesmo dizer que os discentes, “organizados, também entraram em greve em quase todo o país”?   Será assim?  

I.2 - Será que nossos estudantes na UFRN estão dispostos a “engrossarem o movimento paredista”, como diz a nota?

I.3 -  Que tal, na segunda-feira, cada um de nós disponibilizarmos esta observação do CNG do ANDES a nossos alunos em sala de aula, com o objetivo de consultá-los  acerca de nosso plebiscito de terça e desta disposição de que fala a nota do CNG?

II – Sobre estrutura de carreira. Diz a nota do CNG do ANDES:

“A manutenção de uma remuneração composta de vencimento básico e gratificações, proposta pelo governo, somada à introdução de uma retribuição por projeto (RP) contribui para a competição individualista e a mercantilização do conhecimento e aprofunda a quebra da isonomia e paridade. Não se trata de uma mera mudança de carreira. Trata-se de um projeto político de educação que pretende dar sustentabilidade a uma hegemonia burguesa do capital.”

Esclarecendo:

II.1 - A única gratificação mantida nas propostas que estão na mesa de negociação é por titulação. O ANDES entende que tem que ser incluída nos salários, a serem classificados por nível de titulação.

II.2 – O ANDES é contra retribuição por projetos institucionais (de ensino, pesquisa e extensão), em ambas as carreiras, assim como já se posicionou contra as bolsas de pesquisa do CNPq em outros momentos, sob a ótica que este tipo de remuneração “contribui para a competição individualista e a mercantilização do conhecimento e aprofunda a quebra da isonomia e paridade”. Será que os professores das IFES têm este   mesmo entendimento  acerca da possibilidade de retribuição por projetos institucionais?

II.3 – A proposta do ANDES, supostamente em contraposição a um “projeto político de educação que pretende dar sustentabilidade a uma hegemonia burguesa do capital” (??????!!!!!!!,rssssss......) prescreve uma carreira em 13 níveis, com 5% na passagem de um para o outro, por tempo de serviço, na prática e com entrada no nível I da carreira. Sem nenhuma exigência de avaliação  “produtivista”, ou de qualquer outra natureza e eliminando a categoria de titular (ou seja, qualquer professor sênior que queiramos contratar terá que entrar no nível I).  Com um salário inicial com base no salário mínimo do DIEESE para o professor 20 horas e sem nenhuma especialização. Isto corresponde a  mais de R$12.000,00 para o professor doutor com DE, no nível I e a mais de R# 23.000,00 no nível 13.

II.4 - Há quem entenda que a lógica da “carreira” proposta pelo ANDES tem sua racionalidade maior pautada em  facilitar a unificação das lutas dos servidores públicos federais por reajustes lineares. Pelo menos isto bate com a persistência na qual as entradas em greve do ANDES desde 1995 para cá,  com exceção desta de 2012, tinham como eixo central articular lutas conjuntas com as demais categorias de servidores públicos federais.

III –  Sobre a greve nacional dos demais SPF. Diz a nota do CNG do ANDES:

“Há uma mobilização nacional dos demais Servidores Públicos Federais que poderá culminar em uma greve nacional a ser deflagrada a partir do dia 11 de junho. É necessário manter mobilizados a todos os que aderiram ao movimento, continuar crescendo e ampliar o debate político com toda a sociedade.”

III.1 - O ANDES está na  “comissão de frente” da greve a ser deflagrada a partir de 11 de junho por reajustes lineares de salários para todos os servidores, como seria natural. Nada contra  uma luta conjunta por reajustes lineares de todos os servidores, muito pelo contrário.  Contudo, a maioria das categorias, que igualmente compõem a comissão de frente desta greve geral dos servidores,  como a dos servidores das IFES via FASUBRA,  já negociou suas carreiras com o governo nos últimos 10 anos, via de regra,  com grandes vantagens específicas. Por outro lado, o orçamento federal para reajuste salarial, obviamente tem limites. A pergunta natural aí seria, sobretudo pensando na hipótese da movimentação dos SPF vingar: “Alguém que acompanhou de perto as greves do ANDES de 95 para cá tem alguma dúvida sobre qual lado da equação “Pauta conjunta com demais servidores X Lutas específicas por categoria” pendem os corações e mentes de nossos comandantes do ANDES?

Conclusão: Honestamente, não tenho bola de cristal para saber  se toda esta movimentação de greve dos professores das IFES será positiva ou negativa, ao final das contas. Contudo, sobre alguns pontos tenho quase-certezas:

i - O espaço de negociação que está aberto com o governo até o fechamento do orçamento federal a ser enviado em meados de agosto ao Congresso Nacional  não será ocupado pelo CNG do ANDES com um mínimo de racionalidade visando o que é essencial nesta discussão específica de carreira.

ii – A possibilidade da negociação Proifes-Governo vir a bom termo não é algo dado, mas tem uma possibilidade importante de dar bons frutos e é onde acho que devamos depositar nossas fichas daqui até o final de julho.

iii – A  luta por uma estrutura de carreira nos moldes que propõe o PROIFES me parece perfeitamente adequada, se vier junto  com a vitamina indispensável para que seja atrativa aos jovens candidatos a ingressar na carreira. O fato do MEC ter chamado a si a bandeira da equiparação com MCT me parece uma variável importante aí, pois corresponde a um acréscimo de mais de 50% no volume de salários que nos são pagos atualmente.

iv - Não vejo a menor possibilidade da equiparação com MCT sair em 2013 numa só tacada. Tampouco vejo diferenças fundamentais entre ser   5% em 2013, 20% em 2014 e 20% em 2015 ou 15% em três parcelas, a ponto de justificar uma entrada em greve agora, no finalzinho do semestre letivo e relativamente longe de agosto. Até entendo que a disputa pelo orçamento de 2013 em agosto será muito mais acirrada que agora, e que isto favoreceria uma entrada em greve já, caso estivéssemos centrados em disputar exclusivamente o orçamento de 2013. Porém entendo também que, pela correlação de forças que enxergo no tabuleiro, bem como pelo fato que estamos disputando uma fatia do orçamento de 2014 e de 2015, e não apenas este de 2013, o timing mais correto para nossa  entrada em greve seria claramente  o início do próximo semestre, caso nada significativo se concretize na mesa de negociações com o governo até lá. Neste caso, provavelmente engrossaremos a greve do ANDES que, segundo os  comunicados de seus CNGs, continuará “firme, forte e coesa” até o fim dos tempos, sobretudo caso o movimento dos SPFs  tiver  algum vigor.

v - Cenário provável, caso o movimento dos SPFs se fortaleça até agosto e venha a pressionar significativamente o Congresso Nacional e o governo por ocasião da discussão do orçamento federal para 2013:    PROIFES,   de um lado, com  prioridade  na luta pela nossa carreira com as forças que souber acumular e ANDES, de outro,  com prioridade em botar seu bloco nas ruas junto  com os valorosos companheiros do movimento dos servidores públicos federais, visando pressionar Congresso Nacional e governo, possivelmente contabilizando algumas vidraças a mais quebradas,   na luta pelo  reajuste  linear de salários dos SPFs.  Como a esperança é a última que morre, espero que, ao menos em agosto, ANDES e PROIFES consigam ter o bom senso de sentar para articular minimamente o que realmente interessa aos seus representados naquela arena.

Professores da UFRN, façam as suas apostas... 

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Josimey Costa