Cuidado com os alienígenas
Emanoel Barreto
Deu na Folha, em texto de Ranier Bragon:
As associações que representam os maiores jornais e canais de TV do país anunciaram ontem ter ingressado na Procuradoria-Geral da República com representação em que pedem investigação e adoção de medidas contra o possível controle, por empresas estrangeiras, de órgãos de comunicação no país.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) pedem que o Ministério Público adote providências para que o governo faça cumprir a determinação constitucional que limita a 30% a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação e reserva a brasileiros natos (ou naturalizados há mais de dez anos) a responsabilidade administrativa e editorial.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, afirmou haver dezenas de casos de violação da regra constitucional. "Há dezenas de casos, mas os mais notórios são o portal Terra e o portal iG, que têm conteúdo jornalístico operando na internet", afirmou Slaviero.
"Entramos com a representação com base em duas premissas: que a internet não é uma terra sem lei e que algum órgão público tem que fazer valer uma regra constitucional que está sendo flagrantemente desrespeitada", disse Slaviero, em entrevista antes de seminário no Congresso que discutiu direito autoral na internet.
Material distribuído pela Abert durante o evento aponta também outros órgãos de imprensa, como o jornal "Brasil Econômico", lançado no país pelo grupo português Ongoing.
"Acreditamos que o Ministério Público irá adotar a iniciativa de defender a execução do artigo 222 da Constituição, flagrantemente desrespeitado", afirmou Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ.
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É correta e urgente a ação dos órgãos de comunicação. O manejo de conteúdo em qualquer veículo, especialmente no que diz respeito à ênfase, ou seja à contínua veiculação de um determinado tipo de mensagem, é algo que pode ser preocupante, em função exatamente dos enquadramentos trabalhados em caráter contínuo.
Uma determinada forma de representação de mundo, mais claramente, um certo tipo de noticiário que favorece assuntos ou temas, pode terminar não apenas determinando sobre o que pensar, mas, especialmente, como pensar.
Isso em função de que o auditório desprovido de um determinado tipo de informação em proveito de outro pode ser encaminhado a supor que o certo, a verdade é aquilo que está em processo de veiculação continuada e ressaltada.
A, digamos, invasão de grupos multinacionais, seja em território jornalístico ou em aspectos diversionais, termina por formular uma determinada imagem que interessa aos que detêm esse poder de elaborar e veicular símbolos.
Em suma, trata-se de questão também política, também de poder. Já basta o domínio, por exemplo, que os EUA têm no segmento de filmes em cinema e TV. Tal situação favorece a predominância de mensagens que privilegiam interesses alienígenas, obscurecendo a paisagem e os temas nacionais.
Trata-se de atitude que vem a tempo. De uma mobilização que precisa e deve continuar.
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