Recebo e divulgo

Em audiência com o PROIFES, MEC anuncia a retomada do GT Carreira e se declara a favor do alinhamento das carreiras docentes com a de Ciência e Tecnologia

O PROIFES foi recebido às 14h30 de hoje, 5 de junho de 2012, pelo Ministro Aloízio Mercadante e pelo Secretário da SESu, Amaro Lins. Pela Federação, fizeram-se presentes os professores Eduardo Rolim de Oliveira (Presidente), Fernando Amorim (Vice-Presidente) e Gil Vicente Figueiredo (Tesoureiro). A ANDES, por sua vez, foi recebida às 10h30. Ainda no período da manhã, também aproximadamente às 10h30, grupos de estudantes em greve que participavam de manifestação conjunta depredaram a entrada do prédio do MEC, quebrando os vidros do saguão de acesso, razão pela qual a entrada da delegação do PROIFES não pode se dar através da porta principal do edifício. Dando início à audiência com o MEC, o professor Eduardo Rolim entregou ao Ministro documento com as deliberações da reunião do Conselho Deliberativo de sua entidade, realizada no dia 3 de junho, que propôs indicativo de greve para o dia 15 de junho com a pauta do PROIFES, caso não sejam retomadas as negociações no GT Carreira, com aceitação pelo governo da equiparação salarial entre docentes e servidores da carreira de Ciência e Tecnologia. O Presidente explicou que foi indicada consulta plebiscitária prévia a ser feita no dia 12 de junho. A representação do PROIFES apresentou também alguns dos demais pontos de pauta: a retirada da nova forma de cálculo da insalubridade e periculosidade da MP 568/2012; a progressão de D1 para D3 dos professores do EBTT portadores de títulos de mestrado ou doutorado, enquanto não for regulamentado o Art.120 da Lei 11.784/2009; e a continuidade, com qualidade, do processo de expansão de Universidades e Institutos Federais. O Ministro Mercadante disse de entrada que estava indignado com a forma pela qual, já no dia 17 de maio, havia sido deflagrada a greve em curso, a seu ver de forma inteiramente precipitada. “Não é fato que o piso dos professores seja R$ 557,00. A verdade é inteiramente diferente. Há apenas cerca de 120 docentes que entram com salários de um pouco mais de R$ 1.600,00, e o piso dos docentes em DE é da ordem de R$ 2.800,00. Ademais, as negociações sobre carreira estavam em pleno curso e todas as entidades integrantes do GT Carreira haviam concordado em debater o assunto até o dia 31 de maio. Além disso, a carreira reestruturada será implantada apenas em 2013 e temos até agosto para definir os valores e impactos que serão enviados ao Congresso Nacional”, afirmou Mercadante. O Ministro disse ainda que não será a greve que irá mudar o andamento das negociações nem irá pautar o governo. “Consideramos que o debate sobre a reestruturação de carreira deve ser feito com tranquilidade e há tempo para que isso aconteça.” A seguir, após analisar brevemente a pauta entregue pelo PROIFES, Mercadante disse que a suspensão do GT Carreira foi momentânea, para reavaliação do complexo quadro econômico que se desenha no mundo, e que é pano de fundo para a questão orçamentária que terá que ser equacionada pelo governo, envolvendo não apenas docentes como os demais funcionários públicos federais. Informou a esse respeito que o GT Carreira será retomado já na próxima semana, como solicita o PROIFES – possivelmente no dia 12 ou no dia 13. No que diz respeito à equiparação o Ministro disse que o MEC está de pleno acordo com a tese do alinhamento entre as carreiras, conforme defendido pelo PROIFES e trabalhará nesse sentido junto ao Ministério do Planejamento. Mercadante, contudo, ponderou que acredita ser difícil que isso venha a ocorrer de uma vez só, no prazo de um ano e que, portanto, teremos que pensar num parcelamento, como ocorreu em 2008, 2009 e 2010. “Quero dizer a vocês que temos concordância com esses dois pontos da pauta do PROIFES – haverá a continuidade dos trabalhos do GT Carreira e defenderei o alinhamento entre as carreiras docentes e da Ciência e Tecnologia. Quanto à expansão da rede de Universidades e Institutos, com qualidade, essa é a política deste governo e dos dois anteriores. Nosso entendimento é favorável à progressão dos docentes do EBTT de D1 para D3, enquanto não for feita a regulamentação da matéria e, também nesse ponto, temos acordo com o PROIFES. Por último, concordo com a revisão da forma de cálculo da insalubridade e periculosidade, mas essa é uma posição que ainda depende de debate interno no governo e no Congresso Nacional”, finalizou Mercadante. Os dirigentes do PROIFES disseram que irão informar a categoria sobre as posições do Ministro e que aguardam para breve o anúncio da nova data de reunião do GT.