Ministério Público quer gasolina mais barata em Natal

O Novo Jornal traz notícia alentadora: o Ministério Público deu entrada no Tribunal de Justiça a ação direta de inconstitucionalidade contra a lei dos postos aprovada pela Câmara Municipal. Ou seja: quer permitir que supermercados e empresas semelhantes possam fazer funcionar postos de gasolina em suas instalações. Com isso se espera que o cartel dos postos seja desfeito, passando a viger a lei do mercado: vende mais quem tiver o melhor preço.

Os empresários do setor estavam temerosos de se verem obrigados a se curvar ao determinsmo do que eles defendem: a concorrência, alma do capitalismo. Com a iniciativa do Ministério Público, caso venha a ser acatada pelo Tribunal, terão que tornar-se ágeis e competitivos, colocando seu serviço ao dispor da sociedade em vez da sociedade ao dispor do seu lucro.

A Câmara Municipal - matéria abaixo -, postou-se contra o interesse social ao derrubar projeto de lei que obrigava os empresários a curvar-se ante a lei do mercado. Estimando-se que a Justiça tenha bom senso e também compromisso com o natalense a lei será declarada inconstitucional, uma vez que os vereadores legislaram em área que não é da sua competência. 

O Novo Jornal diz também que os empresários do setor de postos irão reagir no plano jurídico caso se vejam na iminência de dobrar-se ao imperativo social. Espero que, no fim, prevaleça o interesse coletivo.