Caros Amigos,As coisas de jornal informam que o Governo está pensando em incluir, na reforma tributária, imposto sobre as grandes fortunas. O único problema, de ordem técnico-jurídica, é dimensionar o fato gerador da cobrança do tributo, ou seja: designar a partir de quanto, tem-se uma grande fortuna, além de aspectos como obras de arte de alto valor, investimentos, essas coisas...
Mas, no Brasil, isso é facílimo saber: são pouquíssimos os grandes milionários e estes podem ser facilmente encontrados, suponho, num certo jornalismo conhecido como coluna social. Mesmo que, admitamos, muitos que ali aparecem estão mesmo cheios de dívidas junto aos cheques especiais.
O importante é o sentido da legislação, caso venha a ser aprovada. É inadmissível que poucos tenham tanto, enquanto tantos, milhões, tenham tão pouco, quase nada, ou nada mesmo. Seria uma ação dura e pertinente do Estado, exigir de alguém que pague para ser rico, uma vez que está implítico que aquela fortuna foi construída sobre o infortúnio de milhares, milhões de outros brasileiros.
A Lei Tio Patinhas é necessária e já vem tarde. Caso o Governo tenha coragem para lançar sua discussão em plenário, com certeza haverá dinheiro, bastante dinheiro, para atender a setores como o de casas populares, propósito que setores do PT já defendem como objeto da aplicação do dinheiro a ser arrecadado. E o povo, que sempre pagou o pato, pode ser que, agora, tenha alguma forma de reparação.
Emanoel Barreto
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